O volume de mão de obra agrícola interrompeu a tendência de decréscimo registada desde 1989, uma vez que não se alterou de 2019 para 2023, devido ao aumento da mão de obra assalariada, que compensou o decréscimo da mão de obra familiar, mas verificou-se um aumento do ritmo de abandono da atividade agrícola no último quadriénio, revelam dados publicados, esta terça-feira, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

O volume de mão de obra agrícola é expresso em Unidades de Trabalho Ano (UTA), unidade de medida equivalente ao trabalho de uma pessoa a tempo completo realizado num ano medido em horas (1 UTA = 240 dias de trabalho ou 1.920 horas por ano).

Embora a mão de obra agrícola continue a ser composta maioritariamente pela população agrícola familiar (63% das UTA de 2023), o contributo dos trabalhadores assalariados permanentes passou a representar 22% (+3 pontos percentuais do que em 2019) e o conjunto da mão de obra sazonal e da contratação de serviços alcançou os 15% (+2 pontos percentuais do que em 2019), refere o retrato da agricultura nacional de 2023.

Segundo o documento, em 2023 foram contabilizadas 261,5 mil explorações, o que traduz um decréscimo de 9,9%, ou seja, menos 28,7 mil face a 2019, verificando-se um aumento do ritmo de abandono da atividade agrícola no último quadriénio face à década de 2009 a 2019. O INE nota, no entanto, que "apesar de um número significativo de produtores ter cessado/abandonado a atividade agrícola desde 2019, o decréscimo da Superfície Agrícola Utilizada (SAU) foi menos expressivo (-2,6%) passando a ocupar 3,861 milhões de hectares (41,9% da superfície territorial).

A dimensão média das explorações aumentou 1,1 hectares de SAU por exploração desde 2019 (8,1%), passando dos 13,7 hectares para os 14,8 hectares por exploração.

O decréscimo do número de explorações ocorreu em todas as NUTS II, mas foi mais evidente na Grande Lisboa, onde cerca de um quarto das explorações abandonaram atividade desde 2019, e menos expressivo no Alentejo (-4,7%).

A diminuição do número de explorações verificada desde 2019 ocorreu sobretudo nos pequenos produtores, verificando-se decréscimos de 22,8% nas explorações de menor dimensão (com menos de 1 hectare de SAU), sendo que o número de explorações com 10 ou mais hectares de SAU cresceu 1,6%, indica o INE, explicando que "o aumento da dimensão média das explorações resultou fundamentalmente da redução do número das pequenas explorações e não de alterações significativas na estrutura fundiária".

"De referir que as explorações com 50 ou mais hectares de SAU, embora representem 5% das explorações, gerem dois terços da SAU", realça.

No que toca à natureza jurídica das explorações, o INE indica a maioria é gerida por produtores singulares (93,2%), mas destaca que "a importância das empresas agrícolas na estrutura produtiva é muito superior à sua representatividade". E exemplifica com números: "6,2% das explorações gerem 39,5% da SAU (+2,7 pontos percentuais do que em 2019), produzem 57,7% dos efetivos pecuários (+1,2 pontos percentuais do que em 2019), utilizam 25,4% da mão de obra agrícola total (+4,6 pontos percentuais do que em 2019) e empregam 65,3 mil trabalhadores (mais 9 mil em 2019), o que corresponde 78,4% da mão de obra agrícola assalariada com ocupação regular (+1,7 pontos percentuais do que em 2019).

No que toca à utilização das terras agrícolas, o INE assinala que pela primeira vez as culturas permanentes ocuparam uma área superior às terras aráveis, sendo que dos 3,861 milhões de hectares de SAU, 54,4% são pastagens permanentes (51,7% em 2019), 23,3% culturas permanentes (21,7% em 2019) e 22,0% terras aráveis (26,2% em 2019).

Abacates duplicam área

Nas culturas permanentes, observou-se uma consolidação do aumento da superfície nos frutos subtropicais, nos frutos pequenos de baga e nos frutos de casca rija. Nos frutos subtropicais, a área passou dos 7,7 mil hectares em 2019 para os 13,7 mil hectares (+77,5%), sobretudo devido à instalação de pomares de abacateiros (+117,5%) e de kiwi (+24,0%). Nos frutos pequenos de baga, o destaque vai para a área de pomares de medronhos para consumo em fresco, que aumentou 5,6 mil hectares (+387,4%, face a 2019), alcançando os 7,1 mil hectares.

O investimento em novos pomares de frutos de casca rija foi muito evidente nos últimos anos, em particular com a instalação de amendoais, que aumentaram a superfície, desde 2019, em 24,8 mil hectares (variação média anual de +10,7%), passando a ocupar mais de 74 mil hectares. Verificaram-se ainda aumentos, embora
de menor intensidade, das superfícies de castanheiros (+2,3%) e de nogueiras (+2,9%). No olival, após uma década (2009-2019) de aumentos significativos, observa-se uma estabilização da área ocupada, em torno dos 376,4 mil hectares (-0,2%, face a 2019).

Por outro lado, a vinha regista um aumento médio anual de 1,1% desde 2019, em linha com o regime de atribuição de autorizações para novas plantações de vinha, ocupando 180,8 mil hectares, em 2023. Segundo o INE, observou-se ainda um aumento das superfícies certificadas para a produção de vinhos com certificação (DOP e IGP), que já ocupam mais de 90% da área de vinha destinada à produção de vinho (79,6% em 2019)

Já a tendência decrescente da área ocupada por culturas temporárias, que ocorre desde 1989, manteve-se em 2023, tendo-se observado importantes reduções de áreas nos cereais para grão (-17,5%, face a 2019) e na batata (-23,0%, face a 2019).

Em contrapartida, continua a verificar-se um aumento significativo da superfície de leguminosas para grão (+35,6%, face a 2019), tal como da superfície de hortícolas (+11,6%, face a 2019). Ainda que por motivos diferentes (apoios ligados à sustentabilidade ambiental da produção agrícola, no caso das leguminosas para grão, e dinâmica e esforço de investimento do setor, nas hortícolas), a taxa de crescimento médio anual desde 2009 foi de 4,1% nas leguminosas e de 1,4% nas hortícolas, explicita o INE.

Explorações de agricultura biológica mais que triplicam

Os dados do INE permitem também ver um aumento significativo da agricultura em modo de produção biológico desde 2019: a representatividade da superfície na SAU passou dos 5,3% para os 18,0%, o número das explorações certificadas das 3,9 mil para as 12 mil explorações (+205,9%) e a superfície dos 211,5 mil hectares para os 693,2 mil hectares (+227,8%).

As terras aráveis em modo de produção biológica também aumentaram consideravelmente (+239,4%), sendo a maioria desta superfície destinada aos prados temporários e às culturas forrageiras (56,8%), seguindo-se os cereais para grão (13,1%). No entanto, foram as culturas permanentes em modo produção biológico que apresentaram o maior crescimento (261,3%), passando dos 38,9 mil hectares para os 140,4 mil hectares em 2023, contribuindo os olivais com 44,8% do total, seguindo-se os frutos de casca rija, nomeadamente os amendoais (12,4%) e os castanheiros (9,9%)

Pecuária encolhe

O retrato da agricultura nacional relativo a 2023 mostra também uma redução do efetivo bovino em 2023 que teve como fatores determinantes "o aumento acentuado dos custos de produção (sobretudo da alimentação dos efetivos) e a falta de pastagens devido à seca severa". Face a 2019, que registou o maior efetivo das últimas três décadas (1,58 milhões de cabeças), observou-se uma redução de cerca de 136 mil cabeças (-8,6%). O número de explorações diminuiu 17,3%, face a 2019, sendo que as de menor

dimensão foram as que mais abandonaram esta atividade: as explorações com menos de 10 bovinos diminuíram 25,7%, enquanto as com 50 ou mais bovinos apenas decresceram 7,1%.

Já o efetivo suíno manteve-se relativamente estável (-1,4%, face a 2019), mas a diminuição do número de produtores (-6,2%), fez aumentar a dimensão média de 78 animais para 82 animais por exploração. Apesar de ainda existir um grande número de pequenos produtores (91,8% das explorações têm menos de 10 suínos), o INE salienta que a suinicultura é um dos setores de atividade pecuária onde a produção se encontra mais concentrada, com 89,2% do efetivo detido por 1,2% das explorações.