Os trabalhadores que estão há mais de 40 dias de baixa por doença vão ser convocados até ao fim de Julho para se apresentarem às juntas médicas. Ao todo estão em causa 1.500 pessoas, de Norte a Sul do País.

A informação é adiantada esta terça-feira, através de nota oficial, pelo Ministério da Segurança Social, e pretende começar a dar cumprimento a uma das medidas que consta do plano de combate à fraude e evasão contributiva, que foi detalhado em meados de Maio.

A intenção do Governo passa por garantir que todas as baixas médicas com mais de 30 dias passam pelo Serviço de Verificação de Incapacidades Temporárias (SVIT), de modo a que se garanta que os subsídios de doença não se prolongam desnecessariamente no tempo. Esta era uma prática que estava estabelecida, mas que, nos últimos anos, segundo o actual Governo, foi abandonada.

A proposta do ministro Vieira da Silva é reactivar a medida, começando pelo grupo de pessoas que está com baixa há mais de 40 dias consecutivos, "que não tenham ainda sido convocados ou que, tendo sido, não compareceram a SVIT".

Segundo a Segurança Social, "estão ainda em curso procedimentos adicionais por parte dos serviços da Segurança Social, com o objectivo de, ainda no decurso do corrente mês e nos meses seguintes, serem convocados, com carácter extraordinário, outros grupos de beneficiários", embora sem especificar quais.

Em 2015, a Segurança Social pagou 450 milhões de euros em subsídios de doença, pretendendo o Governo cortar a despesa em 60 milhões de euros este ano, de modo a repor os gastos com esta prestação social nos níveis de 2013.