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Rui Rio sugere estudo de indexação das reformas ao PIB

O presidente da Câmara do Porto, Rui Rio (PSD), sugeriu hoje que a ideia de indexar as reformas pagas ao Produto Interno Bruto deve ser "tecnicamente estudada" com vista a encontrar um equilíbrio nos apoios sociais.

Parece que o Porto ganhou o campeonato
14 de Fevereiro de 2013 às 23:27
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"Há uma ideia que tenho de amadurecer, que acho que deve ser explorada, [que é] indexar o global das reformas pagas ao PIB (Produto Interno Bruto). Se o produto cresce, as reformas até podem subir. Merece ser tecnicamente estudado", afirmou o autarca, durante um debate sobre o estado social e o direito à aposentação, hoje promovido pela APRE (Associação de Aposentados Pensionistas e Reformados) no Porto.

Para Rui Rio "talvez com este ajustamento, e a partir desta ideia, se possa fazer uma reforma da segurança social que seja sustentável no futuro, em que todos possamos ter a garantia de receber".

 

O autarca e presidente da Junta Metropolitana do Porto assinalou, momentos antes do debate, que "é demagogia pedir que o país pague acima daquilo que pode porque isso origina desequilíbrios económicos".

 

"É preciso fazer uma reforma na segurança social em que se arranjem mecanismos para que esteja de acordo com os níveis de produção nacional", disse.

 

Defendeu também que a reforma necessária "não pode ser da responsabilidade de um governo" mas "de um regime" e "tem de ter o acordo de todos os partidos e da sociedade".

 

Ainda sobre o actual estado social, Rui Rio sublinhou que a sociedade "viveu acima das suas possibilidades" e gastou em "muita coisa" e em "obras inúteis" como os estádios do Euro2004.

 

Destacou ainda ser preciso "encontrar um equilíbrio inter-geracional" já que "um vasto conjunto de pessoas se reformou cedo demais" e, com o aumento da esperança média de vida, não é "possível nem saudável" trabalhar metade do tempo de vida.

 

O problema, referiu, "não é por haver reformas altas demais mas por muitas pessoas terem ido cedo demais para a reforma".

 

Também o socialista Augusto Santos Silva, presente no debate, defendeu um "ajustamento da idade de reforma com o aumento da esperança de vida"

Defendeu que, "mal haja folga nas finanças públicas, devemos voltar a políticas activas de natalidade [para fomentar] a sustentabilidade do estado social".

 

Para o professor da Faculdade de Economia do Porto, "a segurança social portuguesa não está falida, pelo contrário gera excedentes".

 

"Os regimes contributivos continuam a gerar excedentes [que vão] para o fundo de estabilização da Segurança Social", explicou.

 

Contudo, e falando sobre outras medidas de financiamento, sugeriu "fazer incidir no IVA" uma "forma de financiamento complementar do estado de providência".

Santos Silva criticou ainda a "medida injusta e inaceitável" de "contribuição extraordinária de solidariedade" dos pensionistas.

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