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Governo vai recuperar e atualizar integralmente as pensões em 2024

Fernando Medina diz que o Governo tem margem para recuperar o valor da meia pensão e atualizar as pensões na íntegra em 2024. Só que não se compromete com valores nem afasta uma correção aos aumentos do próximo ano.

Rodrigo Antunes / Lusa
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O Governo anunciou que no próximo ano vai recuperar o valor das pensões, integrando na sua base o valor correspondente à "meia pensão" que foi paga em outubro. Contudo, o ministro das Finanças não se comprometeu com os valores de aumento em 2024 nem afastou uma nova revisão à fórmula de atualização das pensões.

"Temos hoje margem necessária para proceder a atualização das pensões com correção integral da base", disse o ministro das Finanças, Fernando Medina, na apresentação do Programa de Estabilidade.

A ideia é que "a atualização das pensões em 2024 se faça cumprindo na integralidade aquilo que decorreria de uma aplicação direta da fórmula das pensões sem a adaptação do ano de 2023".

Em causa está a decisão "amplamente debatida" que foi tomada no ano passado de travar o aumento de pensões: a fórmula legal que ditaria aumentos na ordem dos 8% foi suspensa e em vez disso foram aprovados aumentos máximos de 4,83%.

A isto somou-se um subsídio equivalente a meio mês de pensão (ou 3,57%), pago de uma só vez em outubro, mas não integrado no valor da pensão. A grande dúvida era a de saber se, de 2024 em diante, os pensionistas iam perder o valor equivalente a essa meia pensão.

O que o ministro das Finanças agora anuncia é que há margem para que no próximo ano a "meia pensão" seja integrada no valor das reformas e que estas sejam atualizadas.

Medina não se compromete com os aumentos

Há duas semanas, o Público fez as contas com as previsões disponíveis e concluiu só aumentos na ordem dos 10% evitam que a grande fatia dos pensionistas saiam a perder.

Contudo, o ministro das Finanças não se comprometeu com a dimensão do aumento, ignorando a pergunta dos jornalistas. Disse apenas que o custo de integração da base é de mil milhões de euros nos próximos anos ou o equivalente a 3,57% (o equivalente a meia pensão).

Em resposta aos jornalistas, o ministro das Finanças também disse que continua em cima da mesa uma revisão da fórmula de atualização de pensões em 2024. 

A comissão criada para estudar a sustentabilidade "apresentará as suas propostas", disse.

"O Governo tomará decisões em relação a essas propostas que não colidem e não se relacionam com o que acabei de referir que é o facto de o Programa de Estabilidade (PE) prever a verba para se fazer este aumento como se a atualização tivesse sido toda feita em 2023", acrescentou.


O secretário de Estado da Segurança Social, Gabriel Bastos, tinha já dito que prefere uma fórmula "menos sensível" a picos de inflação.

Numa segunda conferência de imprensa, em resposta às insistentes perguntas dos jornalistas, o primeiro-ministro acabou por assegurar que a fórmula de atualização das pensões não muda em 2024

Notícia atualizada às 21:10 com as declarações de António Costa
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