O Governo remete a resposta à perda do poder de compra dos pensionistas para o próximo ano, garantindo que vai cumprir a legislação que deverá garantir atualizações acima da inflação à maioria dos reformados no próximo ano.

Questionado no Parlamento sobre a resposta às consequências da guerra da Ucrânia, que acentuou a escalada da inflação (que ia já nos 7,2% em março), o secretário de Estado da Segurança Social lembrou que de acordo com a lei as pensões são atualizadas em função do PIB e da inflação no ano seguinte.

"Os mecanismos da atualização regular das pensões já contemplam e refletem a inflação do ano anterior. Esse mesmo mecanismo será utilizado já no próximo ano para fazer face a esse aumento da inflação que julgamos que será conjuntural", disse Gabriel Bastos, numa audição na especialidade sobre o orçamento do Estado.

"Não sem simultaneamente aprovarmos medidas que permitam mitigar esses efeitos", acrescentou. "Já aprovamos medidas para as famílias com esse objetivo e já em julho deste ano, assim que o orçamento do Estado estiver finalmente aprovado, podemos estar em condições de aprovar a nova atualização extraordinária e fazer o pagamento com retroativos".

A atualização extraordinária é um complemento para perfazer os 10 euros e chegará este ano aos que recebem pensões até 2,5 IAS. A avaliar pelas contas do Governo será em média de 6 euros. Será pago em junho com retroativos. Mas não cobre a inflação prevista pelo executivo, exceto eventualmente para pensões extremamente baixas.

Para o próximo ano a lei determina atualizações em função do crescimento do PIB e da inflação. Com um crescimento elevado, a maioria das pensões deverá ser atualizada em 2023 acima da inflação deste ano. Gabriel Bastos garante agora que o Governo não vai afastar a aplicação da lei, que está prevista para janeiro.