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Governo remete conclusão sobre aumento de pensões para dezembro
Questionado sobre os dados publicados esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística, que apontam para um aumento de 3,85% no caso da maioria das pensões, o Governo não contesta os cálculos, mas também não confirma o que avançará na portaria que vai assinar: responde que vai esperar pelos dados de dezembro.
O Governo não contesta os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) que apontam para um aumento da maioria das pensões de 2,6%, ao qual se soma um adicional de 1,25 pontos (num total de 3,85%) mas em resposta às questões do Negócios remete conclusões para dezembro.
"Estes são os dados da estimativa rápida do INE. É necessário de aguardar os dados definitivos em dezembro. A fórmula de atualização será clarificada com a publicação da portaria em meados de dezembro", responde fonte oficial do Ministério da Segurança Social (MTSSS), liderado por Rosário Palma Ramalho (na foto).
Os dados publicados esta sexta-feira sobre o crescimento do PIB e sobretudo sobre a inflação média sem habitação (IPC) apontam para um aumento legal de 2,6% no caso das pensões até 1.045 euros, aos quais se somará o adicional de 1,25 pontos que decorre da proposta aprovada pela oposição no âmbito do orçamento do Estado, com os votos contra dos partidos que suportam o Governo.
No caso das pensões superiores a 1.045 euros, os aumentos serão mais baixos, como explicamos aqui.
O Negócios perguntou se o Governo reconhece os cálculos ou se confirma se vai integrar o adicional de 1,25 pontos que será obrigatório através da lei do orçamento do Estado, mas à segunda pergunta não houve resposta direta.
Em todo o caso, com esta resposta, o Ministério do Trabalho (MTSSS) parece reconhecer que os dados para a atualização regular (sem o adicional) ficam longe da estimativa de 3,1% que foi avançada durante a especialidade, primeiro pela ministra Rosário Palma Ramalho (que se referiu ao aumento do indexante de apoios sociais) e mais recentemente pelo secretário de Estado da Segurança Social, Jorge Campino.
De acordo com uma das explicações dadas entretanto pelo Executivo ao Negócios, a estimativa de 3,1% teria por base a projeção do IHPC (um outro indicador de inflação) que o Executivo tinha no verão.
A informação definitiva do INE sobre a inflação média sem habitação (IPC) até novembro, que geralmente não se afasta da estimativa provisória, será publicada a 11 de dezembro.
