Notícia
Governo acusa anterior Executivo de "dar uma ideia artificial de aumento aos pensionistas"
Em comunicado, o Ministério do Trabalho disse que recebeu "com estupefação" a notícia sobre o acerto de pensões em abril e maio, devido à tabela provisória aplicada em janeiro. Governo acusa anterior executivo de "dar uma ideia artificial de aumento aos pensionistas".
O Ministério do Trabalho (MTSSS), liderado por Rosário Palma Ramalho, diz que recebeu com "estupefação" a informação sobre acertos nas tabelas de retenção dos pensionistas. Em comunicado, o Governo acusa o Executivo de António Costa de ter dado em janeiro, com uma tabela de retenção provisória, "uma ideia artificial de aumento aos pensionistas".
Tal como o Negócios noticiou esta segunda-feira, pensionistas da Segurança Social queixaram-se que os valores líquidos das pensões que serão pagas em maio são mais baixos, sem que o recibo de pensão, já disponível, explique porquê. Em causa estão acertos relacionados com a aplicação de uma tabela de retenção "provisória" em janeiro, que na altura não foi anunciada.
"Foi com estupefação que o Governo teve conhecimento de que o Instituto da Segurança Social procedeu a um acerto do valor das pensões pagas em abril, por força da alteração das tabelas de retenção na fonte de IRS", que foi processada "em meados de março (depois das eleições) e concretizada a 11 e 12 de abril", e da qual o atual executivo "não teve conhecimento prévio", lê-se no comunicado.
"Em janeiro de 2024 decidiu-se dar uma ideia artificial de aumento aos pensionistas com menos retenção de IRS para vir depois fazer-se este acerto, após as eleições, no período de transição", acusa o atual Executivo.
No comunicado, o Ministério do Trabalho diz que a "estupefação", com "óbvia relevância na vida dos pensionistas e sensibilidade política", é agravada pelo facto de a decisão não ter sido referida durante a reunião de transição, nem "sinalizada a qualquer nível ao atual Governo antes de ser concretizada", e pelo facto de a nova equipa de governantes ter recebido a presidente do Instituto da Segurança Social a 22 de abril, que "nada referiu quanto à questão".
Vários recibos consultados pelo Negócios antes e depois da publicação da notícia mostram que o valor bruto da pensão se mantém, a taxa de retenção de IRS também, mas que, apesar disso, o valor retido sobe, o que faz baixar a pensão líquida.
Questionado sobre as razões para esta alteração, o Instituto da Segurança Social (ISS) respondeu que no momento de processamento das pensões de janeiro, que ocorreu em dezembro, foi aplicada uma tabela de retenção "provisória" que acabou por não se confirmar.
Em anos anteriores, na ausência da tabela definitiva, era por vezes aplicada a do ano anterior, o que também gerava queixas. O ISS não explicou porque é que desta vez, no mês em que foram pagos aumentos de até 6%, se optou por uma tabela de retenção provisória.
O Negócios tentou esta segunda-feira falar com a antiga ministra da Segurança Social, Ana Mendes Godinho, o que não foi possível até à hora de publicação desta peça.
Acertos em alta e em baixa
De acordo com o ISS, a tabela provisória tanto resultou em janeiro em pensões mais altas como mais baixas (do que a definitiva que foi aplicada em fevereiro ou março) tendo levado a acertos tanto alta (em abril) como em baixa (o que acontecerá a 8 de maio).
"Os acertos de IRS cobrados em excesso em janeiro foram devolvidos em abril a um universo de 184 mil pensionistas. Os acertos de IRS em défice de janeiro estão a ser aplicados em maio a um universo de 143,8 mil pensionistas", afirmou ao Negócios fonte oficial do ISS, confirmando que em causa está um universo de 328 mil pensionistas com acertos nas pensões, ou cerca de 13% do total, tal como explicámos esta segunda-feira.
Segundo relembraram esta segunda-feira vários jornais, o Ministério do Trabalho (MTSSS) tinha anunciado no início do ano que as pensões de janeiro já iam ser pagas com as novas tabelas de retenção (as definitivas).
Notícia atualizada às 21:18 com mais informação
Tal como o Negócios noticiou esta segunda-feira, pensionistas da Segurança Social queixaram-se que os valores líquidos das pensões que serão pagas em maio são mais baixos, sem que o recibo de pensão, já disponível, explique porquê. Em causa estão acertos relacionados com a aplicação de uma tabela de retenção "provisória" em janeiro, que na altura não foi anunciada.
"Em janeiro de 2024 decidiu-se dar uma ideia artificial de aumento aos pensionistas com menos retenção de IRS para vir depois fazer-se este acerto, após as eleições, no período de transição", acusa o atual Executivo.
No comunicado, o Ministério do Trabalho diz que a "estupefação", com "óbvia relevância na vida dos pensionistas e sensibilidade política", é agravada pelo facto de a decisão não ter sido referida durante a reunião de transição, nem "sinalizada a qualquer nível ao atual Governo antes de ser concretizada", e pelo facto de a nova equipa de governantes ter recebido a presidente do Instituto da Segurança Social a 22 de abril, que "nada referiu quanto à questão".
Vários recibos consultados pelo Negócios antes e depois da publicação da notícia mostram que o valor bruto da pensão se mantém, a taxa de retenção de IRS também, mas que, apesar disso, o valor retido sobe, o que faz baixar a pensão líquida.
Questionado sobre as razões para esta alteração, o Instituto da Segurança Social (ISS) respondeu que no momento de processamento das pensões de janeiro, que ocorreu em dezembro, foi aplicada uma tabela de retenção "provisória" que acabou por não se confirmar.
Em anos anteriores, na ausência da tabela definitiva, era por vezes aplicada a do ano anterior, o que também gerava queixas. O ISS não explicou porque é que desta vez, no mês em que foram pagos aumentos de até 6%, se optou por uma tabela de retenção provisória.
O Negócios tentou esta segunda-feira falar com a antiga ministra da Segurança Social, Ana Mendes Godinho, o que não foi possível até à hora de publicação desta peça.
Acertos em alta e em baixa
De acordo com o ISS, a tabela provisória tanto resultou em janeiro em pensões mais altas como mais baixas (do que a definitiva que foi aplicada em fevereiro ou março) tendo levado a acertos tanto alta (em abril) como em baixa (o que acontecerá a 8 de maio).
"Os acertos de IRS cobrados em excesso em janeiro foram devolvidos em abril a um universo de 184 mil pensionistas. Os acertos de IRS em défice de janeiro estão a ser aplicados em maio a um universo de 143,8 mil pensionistas", afirmou ao Negócios fonte oficial do ISS, confirmando que em causa está um universo de 328 mil pensionistas com acertos nas pensões, ou cerca de 13% do total, tal como explicámos esta segunda-feira.
Segundo relembraram esta segunda-feira vários jornais, o Ministério do Trabalho (MTSSS) tinha anunciado no início do ano que as pensões de janeiro já iam ser pagas com as novas tabelas de retenção (as definitivas).
Notícia atualizada às 21:18 com mais informação
