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PPP do Hospital de Cascais adjudicada à Ribera Salud

Grupo Lusíadas Saúde, que geriu esta unidade de saúde nos últimos 12 anos, anunciou em maio que não ia participar no novo concurso. Segue para as mãos da Vivalto Santé.

Pedro Catarino
24 de Agosto de 2022 às 19:12
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A Parceria Público-Privada (PPP) do Hospital de Cascais foi adjudicada ao grupo espanhol Ribera Salud, disse esta quarta-feira o Ministério das Finanças e o Ministério da Saúde, em resposta conjunta à Lusa.

"Concluída a análise e avaliação efetuada pelo Júri do procedimento, os membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da saúde procederam, em maio deste ano, à adjudicação da proposta apresentada pela Ribera Salud", confirmaram o Ministério das Finanças e o Ministério da Saúde, depois de o Eco ter avançado a notícia.

A francesa Vivalto Santé entra nesta equação pois está a comprar o Ribera Salud, que passará a gerir o Hospital de Cascais. Isto na mesma altura em que foi tornado público ter acordado a aquisição da Lusíadas Saúde, que geria aquela unidade.

O Governo explica que terminada a fase da adjudicação está agora em curso a fase pós-adjudicatória, período durante o qual o adjudicatário apresenta "os documentos de habilitação, prestar caução, entregar as minutas de contratos que passam a constar dos anexos ao contrato, bem como constituir a sociedade que irá assumir o papel de entidade gestora do Hospital de Cascais".

"Cumpridos os vários trâmites legais, segue-se a assinatura do contrato de gestão e o seu envio para o Tribunal de Contas", detalha.

O Ministério das Finanças e o Ministério da Saúde estimam que o envio do contrato de gestão para efeitos de fiscalização prévia do Tribunal de Contas, o último ato antes da produção de efeitos do contrato, ocorra durante a primeira quinzena de setembro.

"A continuidade da prestação dos serviços clínicos no Hospital de Cascais estará sempre garantida", garante o Governo.

Em 13 de fevereiro de 2020, o Conselho de Ministros aprovou uma resolução que previa uma nova PPP no Hospital de Cascais, tendo a ministra da Saúde, já em julho de 2020, numa audição parlamentar a pedido do BE e do PCP, garantido que o recurso a este mecanismo de gestão se destinava apenas para as "situações de necessidade fundamentada".

O Grupo Lusíadas Saúde, que geriu esta unidade de saúde nos últimos 12 anos, anunciou em maio que não ia participar no novo concurso para a PPP do Hospital de Cascais, que gere desde 2009, alegando que as condições apresentadas não garantem a sustentabilidade financeira.
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