O Ministério da Saúde prevê que a remuneração dos profissionais de saúde passe a ser feita através de um sistema remuneratório que inclua "a responsabilização, a avaliação do desempenho e a partilha de algum risco". Esta é já a forma de pagamento nas Unidades de Saúde Familiar (USF), um método remuneratório "sensível ao desempenho", esclareceu Henrique Botelho, coordenador nacional para a Reforma do SNS na área dos Cuidados de Saúde Primários. O Ministério adiantou ainda que pretende aumentar o número de USF, que deverão substituir os centros de saúde.

Os números ainda não são oficiais, mas o Governo calcula a criação de cerca de 30 USF no modelo A e outras três dezenas no modelo B. O objectivo? "Que no mais curto de tempo possível toda a actividade na área da saúde familiar, que envolve médicos de família, enfermeiros de família e secretários clínicos, seja feita em Unidades de Saúde Familiar", esclareceu Henrique Botelho. O médico-cirurgião justificou a decisão com a identificação dos cuidados de saúde primários como mais eficientes do que os restantes sistemas, quer em termos de custos quer em termos clínicos.

No entanto, Henrique Botelho alerta que este é um processo que "se constrói". O médico afirmou que, com esta reforma, os utentes deverão sentir "melhor acesso, mais qualidade, mais afabilidade". Por isso, já este ano, grande parte dos doentes crónicos deverá conseguir levantar a sua medicação na farmácia, sem ter de se deslocar primeiro ao centro de saúde, adiantou Fernando Araújo, secretário de Estado-adjunto da Saúde, acrescentando que este processo já decorre "com sucesso" em algumas farmácias.

Numa primeira fase, este é um projecto direccionado a utentes crónicos, mas o secretário de Estado não afastou a possibilidade de se estender a outros utentes, se isso não colocar em causa "a segurança de todo o processo".

O Governo destaca que esta é uma medida que deverá beneficiar utentes com mobilidade reduzida ou condicionada, bem como a população mais idosa. 

Fernando Aarújo prevê que, até ao final do primeiro semestre, grande parte dos locais esteja a utilizar esta metodologia. 

Além disso, o Governo pretende promover a saúde oral em idade escolar e o reforço dos higienistas orais, bem como os tratamentos e consultas nos centros de saúde. Aos jornalistas, Fernando Aarújo adiantou que deverão arrancar durante o primeiro semestre projectos em 10 a 15 centros de saúde em Lisboa e no Alentejo. 

Henrique Botelho concluiu anunciando o investimento em dois estudos a curto prazo que visam responder à questão de porque recorrem os utentes aos serviços de urgência. "Toda a gente acha que é por causa de alguma coisa. Falta demonstrar", justificou.

O novo Plano Estratégico e Operacional do Relançamento da Reforma Cuidados Saúde Primários foi apresentado esta quarta-feira, 24 de Fevereiro, no Infarmed.

[Notícia actualizada às 20:23]