Um projeto-lei sobre a eutanásia, tema que será debatido no parlamento português na quinta-feira, recebeu há uma semana um amplo apoio no parlamento espanhol, esperando o Governo que a sua aprovação final ocorra antes do verão.

O projeto-lei proposto pelo Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) deu entrada em 11 de fevereiro no Congresso dos Deputados (câmara baixa do parlamento) com 201 votos a favor, 140 contra e duas abstenções.

Votaram contra o Partido Popular (PP, direita) e o Vox (extrema-direita), mas, nesta área política, o Cidadãos (direita liberal) deu o seu apoio ao projeto.

A proposta está agora na comissão parlamentar da Saúde, onde os grupos políticos irão negociar um a um os seus 19 artigos e quatro disposições adicionais para, em seguida, ser analisada pelo Senado (câmara alta do parlamento), antes de regressar novamente ao Congresso dos Deputados.

O Governo de coligação minoritário formado pelo PSOE e o Unidas Podemos (extrema-esquerda) gostaria que a sua aprovação definitiva fosse feita antes das férias de verão.

O debate na semana passada sobre a primeira grande proposta da área política do Governo que tomou posse em meados de janeiro último, há pouco mais de um mês, foi duro e teve momentos de grande carga emocional.

A discussão teve o seu ponto mais alto quando um deputado do PP acusou os promotores da lei de quererem poupar no serviço nacional de saúde à custa dos “mais vulneráveis”. “O sofrimento não tem ideologia”, insistiu a ex-ministra da Saúde Maria Luísa Carcedo (PSOE), que apresentou o projeto-lei para fazer da faz da eutanásia “um direito” que será “incorporado à saúde pública”.

A proposta “regula um procedimento para ajudar aqueles que sofrem de uma doença incurável e que lhes causa sofrimento e dor insuportáveis”.