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Governo cumpriu meta da troika na quota de genéricos

44,7% das embalagens de medicamentos adquiridas em farmácias em 2013 foram de genéricos. Desta forma, o Governo alcançou a quota de 45% acordada com a troika para esse ano.

Bruno Simão/Negócios
24 de Março de 2014 às 20:24
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Das 5.555 milhões de embalagens vendidas em farmácia no passado ano, 2.483 foram genéricos, o que faz com que a quota de mercado destes medicamentos chegasse no conjunto do ano aos 44,7%, superior à quota de 41,2% registada em 2012. No presente ano a quota terá de subir para os 60%, de acordo com as metas traçadas com a troika.

 

De acordo com a análise divulgada esta segunda-feira pela Autoridade do Medicamento, quando comparada com o ano de 2010, a quota de genéricos subiu 13,3 pontos percentuais. Com mais 853 milhões de embalagens vendidas neste período, os genéricos deram assim o grosso do contributo para o aumento do número total de unidades dispensadas neste período.

 

Apesar do aumento de unidades dispensadas, os encargos do Serviço Nacional de Saúde "mostram uma tendência de decréscimo de 29,3% (-480 milhões de euros)" e "os encargos dos utentes também diminuíram 6,2% (-43 milhões de euros) neste período", lê-se no estudo do Infarmed.

 

Este estudo permite porém perceber que mais de metade dos encargos totais do Estado (613 milhões de euros) são com medicamentos que ainda não têm genéricos disponíveis no mercado.

 

Também se verifica que há casos em que embora haja vários medicamentos genéricos comparticipados, "o medicamento de marca ainda detém a maior quota de vendas".

 

Numa análise às farmácias, o Infarmed conclui que das 2.771 existentes em Portugal, 1.278 têm uma quota de mercado de genéricos igual ou superior a 45% e entre essas, 300 têm uma quota igual ou superior a 50%.

 

Não é novidade nenhuma que uma das apostas do Governo tem sido a promoção dos genéricos, por causa da já confirmada poupança gerada com o seu consumo quer para o Estado, quer para os utentes.

 

Para isso, "desde o início de 2012, foram implementadas várias medidas destinadas especificamente ao segmento dos genéricos, com o intuito de aumentar" a sua quota de mercado. Entre essas medidas, o Infarmed destaca, por exemplo, a lei que veio permitir o "levantamento de muitas providências cautelares sobre medicamentos genéricos", "a revisão anual dos preços de medicamentos genéricos a 1 de Abril de 2012", as "novas regras de prescrição e dispensa de medicamentos", com a obrigatoriedade dos médicos prescreverem pela denominação comum internacional – salvo em casos excepcionais.

 

Para este ano, a meta acordada com a troika é de 60% de quota de genéricos em número de embalagens vendidas. Mas vários especialistas do sector já disseram ser impossível atingir tal meta.

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