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Governo está a avaliar a requisição civil na greve dos enfermeiros

O Ministério da Saúde está a avaliar a possibilidade de recorrer à requisição civil no âmbito da "greve cirúrgica" dos enfermeiros.

Manuel de Almeida/Lusa
31 de Janeiro de 2019 às 19:00
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O Governo admite a possibilidade de avançar para a requisição civil no caso da "greve cirúrgica" dos enfermeiros.

Questionado pelo Negócios, o Ministério da Saúde afirmou que "está a avaliar juridicamente as várias opções que poderá desenvolver". E uma das hipóteses que está a ser avaliada é mesmo a "possibilidade de recurso à requisição civil".

O gabinete da ministra Marta Temido está a ponderar ainda solicitar uma "análise pelo Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República (PGR) do exercício do direito à greve e licitude do financiamento colaborativo, entre outras questões relacionadas com a greve em causa".

Em entrevista esta quarta-feira à RTP, a ministra não foi clara na resposta quando lhe confrontaram com a possibilidade de recorrer à requisição civil.

Marta Temido afirmou que, na atual lei da greve, essa solução não é possível se estiverem a ser cumpridos os serviços mínimos, mas advertiu para um "aspeto absolutamente incomum", que é a duração da greve e para os serviços em causa, que merecem "serviços máximos".

A ministra admitiu ainda "equacionar outras alternativas de resposta e, eventualmente, meios de reação jurídicos" sem, no entanto, concretizar.
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