Notícia
Governo está a avaliar a requisição civil na greve dos enfermeiros
O Ministério da Saúde está a avaliar a possibilidade de recorrer à requisição civil no âmbito da "greve cirúrgica" dos enfermeiros.
O Governo admite a possibilidade de avançar para a requisição civil no caso da "greve cirúrgica" dos enfermeiros.
Questionado pelo Negócios, o Ministério da Saúde afirmou que "está a avaliar juridicamente as várias opções que poderá desenvolver". E uma das hipóteses que está a ser avaliada é mesmo a "possibilidade de recurso à requisição civil".
O gabinete da ministra Marta Temido está a ponderar ainda solicitar uma "análise pelo Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República (PGR) do exercício do direito à greve e licitude do financiamento colaborativo, entre outras questões relacionadas com a greve em causa".
Em entrevista esta quarta-feira à RTP, a ministra não foi clara na resposta quando lhe confrontaram com a possibilidade de recorrer à requisição civil.
Marta Temido afirmou que, na atual lei da greve, essa solução não é possível se estiverem a ser cumpridos os serviços mínimos, mas advertiu para um "aspeto absolutamente incomum", que é a duração da greve e para os serviços em causa, que merecem "serviços máximos".
A ministra admitiu ainda "equacionar outras alternativas de resposta e, eventualmente, meios de reação jurídicos" sem, no entanto, concretizar.
Questionado pelo Negócios, o Ministério da Saúde afirmou que "está a avaliar juridicamente as várias opções que poderá desenvolver". E uma das hipóteses que está a ser avaliada é mesmo a "possibilidade de recurso à requisição civil".
Em entrevista esta quarta-feira à RTP, a ministra não foi clara na resposta quando lhe confrontaram com a possibilidade de recorrer à requisição civil.
Marta Temido afirmou que, na atual lei da greve, essa solução não é possível se estiverem a ser cumpridos os serviços mínimos, mas advertiu para um "aspeto absolutamente incomum", que é a duração da greve e para os serviços em causa, que merecem "serviços máximos".
A ministra admitiu ainda "equacionar outras alternativas de resposta e, eventualmente, meios de reação jurídicos" sem, no entanto, concretizar.