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Gaia põe terreno de 5.000 m2 à venda por 1 euro para projecto de cuidados continuados
Composto por um palacete, capela e anexos, vai a hasta pública a 27 de Janeiro, devendo o comprador, no prazo de seis meses a contar da data de escritura, apresentar o projeto de arquitetura com capacidade para 220 camas e concluir as obras até 2025.
A Câmara de Gaia colocou um terreno de 4.900 metros quadrados à venda, em hasta pública, com o preço base de um euro, onde deverá ser construída uma unidade de cuidados continuados e paliativos.
Situado na Rua Quinta da Bela Vista, em Canidelo, este terreno é composto por um palacete, capela e anexos, ficando "a escassas centenas de metros de uma via estruturante que permite o acesso rápido ao Hospital de Gaia e ao Centro de Reabilitação do Norte, o que torna esta localização ideal para a infraestrutura em questão", explica a autarquia, em comunicado.
Considerando "a prioridade que o Plano de Recuperação e Resiliência atribui ao alargamento da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e da Rede Nacional de Cuidados Paliativos", a Câmara de Gaia entendeu que "uma hasta pública seria o meio mais célere e eficiente para a concretização deste projeto em Vila Nova de Gaia".
Assim, "de forma exclusiva e para sempre, este imóvel destinar-se-á a equipamento de saúde de cuidados continuados, paliativos, demência e demais valências de saúde mental com acordo de cooperação de saúde pública", sinaliza a autarquia, que alerta para o fato de estas serem áreas que "permanecem sem resposta" em Gaia.
"Por um lado, no que se refere aos Cuidados Continuados Integrados, de convalescença, média e longa duração ou até mesmo de uma equipa de apoio ao domicílio, não existem respostas públicas no concelho e as privadas são, na maior parte dos casos, inacessíveis à grande parte da população", lamenta a autarquia lidera por Eduardo Vítor Rodrigues.
"Isto faz com que as famílias procurem respostas muito distantes do concelho, com implicações financeiras e a incapacidade da participação do utente e familiares/representantes legais na elaboração do plano individual de intervenção e corresponsabilização na prestação de cuidados", observa
Por outro lado, acrescenta, "o contexto dos Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental é ainda mais complicado, com base na quase total ausência de respostas estruturadas".
"Tendo em conta o reduzido número de camas disponíveis no Hospital de Gaia para a área da psiquiatria e a inexistência de respostas públicas no concelho e mesmo na Área Metropolitana do Porto (as instituições ligadas à doença mental estão lotadas), os doentes e familiares ficam sem qualquer tipo de retaguarda, o que impossibilita a recuperação e integração", atenta.
Seis meses depois da data de celebração da escritura pública, o adquirente do terreno em hasta pública em Gaia "terá de apresentar o projeto de arquitetura com capacidade para 220 camas, manter as fachadas do edifício existente e concluir as obras até 2025, sendo que o equipamento, depois de concluído, deverá estar em funcionamento no prazo de um ano", determina a autarquia.
As propostas devem ser entregues no Praça – Atendimento Municipal ou enviadas por correio.
A hasta pública está marcada para 27 janeiro.