O Ministério das Finanças autorizou o recrutamento de mil enfermeiros para o Serviço Nacional de Saúde, podendo candidatar-se todos os profissionais, sejam ou não detentores de "relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente constituída". A confirmação da abertura deste processo foi publicada esta quinta-feira, 12 de Março, em Diário da República.

A iminência de abertura um concurso para o recrutamento destes mil enfermeiros para os serviços e estabelecimentos de saúde do Sector Público Administrativo, que abrange centros de saúde e hospitais, tinha sido referida pela tutela no início de Fevereiro. Nessa ocasião, o Ministério acrescentou que, ainda em 2015, serão contratados outros mil enfermeiros para os hospitais EPE (Entidades Públicas Empresariais) e para as Unidades Locais de Saúde.

O despacho assinado pelo secretário de Estado do Orçamento, Hélder Reis, e pelo ministro da Saúde, Paulo Macedo, especifica que os enfermeiros serão distribuídos pelos serviços e estabelecimento de saúde do sector público administrativo, integrados no SNS. O recrutamento relativo aos cuidados de saúde primários será "aberto e desenvolvido a nível nacional", competindo à Administração Central do Sistema de Saúde "praticar todos os actos administrativos necessário ao seu desenvolvimento".

Estes mil novos enfermeiros estarão obrigados a permanecer, pelo menos, três anos no posto de trabalho do mapa de pessoal do serviço ou organismos para que for seleccionado. Se quiser interromper o contrato nos primeiros três anos, o enfermeiro recrutado "fica inibido de celebrar novo contrato de trabalho, pelo período de dois anos, com qualquer entidade integrada no Serviço Nacional de Saúde".

Reforço do pessoal médico

Num outro despacho, assinado pelos mesmos membros dos Governo, é autorizada também a abertura de procedimentos de recrutamento para preencher 140 postos de trabalho, correspondentes à categoria de assistente graduado sénior. Já em 2013 tinha sido concedida autorização para recrutar 130 médicos nesta mesma categoria.

No diploma, os governantes justificam que "não pode descurar-se que o número de médicos providos na categoria de assistente graduado sénior é fundamental, no âmbito do internato médico, para efeitos de reconhecimento da idoneidade formativa dos serviços e estabelecimentos e de determinação do número de capacidades formativas correspondentes".

Em Janeiro tinham já sido publicadas em Diário da República as autorizações de abertura dos concursos para a contratação de 275 médicos especialistas nas áreas hospitalar e de saúde pública, bem como 115 médicos de família, estes correspondentes a vagas que ficaram por preencher num concurso lançado em 2014, agora reabertas.