Ter enfermeiros a passar algumas receitas médicas e a pedir meios complementares de diagnóstico é uma ideia antiga, que faz parte das reivindicações da classe dos enfermeiros há vários anos. Mas nunca saiu do papel, e, quando é retomada, volta a gerar polémica.

Foi o que aconteceu este fim-de-semana na sequência de uma notícia veiculada pelo “Diário de Notícias”, dando conta da disponibilidade do Ministério da Saúde para alargar as competências dos enfermeiros em algumas áreas. Está em causa a prescrição de alguns exames e a renovação de alguns medicamentos, nomeadamente na área da saúde materna e das gravidezes de risco. A questão já estará em estudo na Direcção-Geral de Saúde, mas continua a enfrentar a oposição firme da Ordem dos Médicos.

Os representantes dos médicos alegam que não faz sentido estar a atribuir estas funções a pessoas que não têm a competência e a formação específica. José Manuel Silva, bastonário da Ordem dos Médicos, diz que actualmente “até para renovar uma receita tem de se avaliar o doente”, pelo que, a única razão para substituir um médico por um não médico é porque fica mais barato. Estaremos, segundo estes profissionais, perante uma desconsideração pelos doentes.

Já do lado dos enfermeiros, a perspectiva é de que esta é já a realidade no dia-a-dia. São os enfermeiros quem passa mais tempo com os doentes e os acompanha ao longo do tempo, e grande parte das consultas no seguimento de grávidas já é feita por enfermeiros obstetras, argumenta-se. Aduz-se ainda que não faz sentido que os enfermeiros não possam prescrever alguns fármacos que são de venda livre.

Segundo recorda o “Diário de Notícias” na sua edição desta segunda-feira, a revisão das tarefas dos enfermeiros é uma medida que está acordada com a troika desde, pelo menos, a quarta avaliação ao programa de assistência financeira. Lá prevê-se uma reavaliação das funções dos enfermeiros de modo a evitar consultas e urgências desnecessárias e aumentar a eficiência na prestação de cuidados de saúde. 

Segundo um levantamento feito pelo jornal, os enfermeiros já gozam destas competências em pelo menos três países europeus: Reino Unido, Suécia e Espanha.

No Reino Unido, as gravidezes são acompanhadas por enfermeiros especialistas e os medicamentos podem ser prescritos livremente depois de um diagnóstico inicial do médico. Na Suécia, desde 1994 que os enfermeiros podem prescrever mais de 230 medicamentos fora dos hospitais. Em Espanha, podem igualmente prescrever fármacos e referenciar os doentes para médicos.

Em Portugal, há cerca de uma década que o acesso à carreira de enfermagem passou a exigir uma licenciatura.