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BE quer saber se Governo admite recuar na decisão de transferir Infarmed para o Porto

O BE pediu hoje explicações ao Governo sobre a transferência do Infarmed para o Porto, questionando se admite voltar atrás na decisão face à recusa da maioria dos funcionários em mudar-se.

Bruno Simão/Negócios
23 de Novembro de 2017 às 18:28
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Numa pergunta dirigida ao ministro da Saúde, o BE pede que o Governo explique a proposta de mudança da sede da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde e questiona por que não foram ouvidos os trabalhadores e o seu conselho directivo.

No texto, que deu hoje entrada na Assembleia da República, os bloquistas questionam se, face à recusa dos trabalhadores e aos riscos que apontam, o Governo admite reponderar o anúncio e se "envolverá os trabalhadores" para "tomar uma decisão conjunta" sobre o futuro do Infarmed.

O BE recorda, no texto da pergunta, que esta mudança não estava prevista no plano estratégico até 2019 e que 97% dos trabalhadores são contra a proposta do executivo e que há o risco de "perda de quadros especializados e experientes" e de "dificuldades de coordenação e articulação".

"O que está aqui em causa não é a descentralização ou não de institutos e de organismos", lê-se na pergunta assinada pelo deputado Moisés Ferreira.

Para o Bloco, o que está "em causa é uma decisão que não teve em conta a opinião do próprio Infarmed e dos seus trabalhadores, que pode comportar uma alteração radical de vida para 400 famílias e que pode trazer riscos e prejuízos para uma instituição internacionalmente reconhecida e que é responsável pela qualidade, segurança e eficácia de medicamentos, dispositivos médicos e cosméticos".

O Governo assegurou hoje que a transferência do Infarmed de Lisboa para o Porto será feita com o "devido cuidado" e "acautelando os direitos dos trabalhadores" envolvidos na situação.

O ministro da saúde anunciou, na terça-feira, que a sede do Infarmed vai mudar-se de Lisboa para o Porto a partir de 01 de Janeiro de 2019.

O anúncio foi feito um dia depois de a cidade do Porto ter sido afastada da corrida à sede da Agência Europeia do Medicamento (EMA), ganha por Amesterdão.

Rejeitando que a mudança do Infarmed foi uma compensação pelo facto de o Porto não ter sido escolhido para receber a EMA, o ministro considerou que é "o reconhecimento de um enorme trabalho" feito pela região Norte.
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