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Pedida anulação de concurso que atribuiu a espanhóis tratamento de doentes oncológicos do Algarve

O Movimento em Defesa dos Doentes com Cancro do Algarve pediu hoje a anulação do concurso público que concessionou a uma empresa espanhola serviços de tratamento de radiocirurgia aos doentes da região, obrigando a que se desloquem a Espanha.

Miguel Baltazar
29 de Outubro de 2022 às 13:14
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A falta de uma estrutura que possibilite todos os diagnósticos e tratamentos oncológicos no Algarve tem obrigado à deslocação de doentes para clínicas e hospitais fora da região, nomeadamente, para Espanha, tendo uma empresa daquele país ganho recentemente um concurso internacional para a prestação desses serviços.

 

"Solicitamos que esse mesmo concurso público internacional seja anulado porque viola o princípio constitucional de que todo o cidadão português tem o direito a ser tratado em território nacional", lê-se numa carta do Movimento em Defesa dos Doentes com Cancro do Algarve dirigida ao Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA) e hoje divulgada.

 

O Movimento em Defesa dos Doentes com Cancro do Algarve transmite o seu "profundo descontentamento" relativamente à decisão do CHUA.

 

Em declarações à Lusa, na passada quarta-feira, o diretor clínico do CHUA, Horácio Guerreiro, explicou que se candidataram ao procedimento duas empresas, uma portuguesa e outra espanhola, esta última "conceituada na área clínica e que apresentou garantias de qualidade médica com um preço mais baixo do que o outro concorrente".

 

No entanto, o Movimento em Defesa dos Doentes com Cancro do Algarve considera que a decisão, "baseada apenas em critérios técnicos e de ordem económica e financeira", é de uma "tremenda insensibilidade social", acrescentando não perceber "como o critério proximidade da região de residência não foi tido em conta", já que a empresa portuguesa que concorreu é da região.

 

"Num dos momentos mais difíceis da vida dos doentes e das suas famílias, em que é diagnosticado o cancro, e quando mais precisavam do apoio dos familiares e do apoio dos médicos e dos enfermeiros confrontam-se com a decisão de serem empurrados para um país estrangeiro, onde se fala uma língua estrangeira, onde o apoio dos seus familiares é mais difícil e onde se têm que defrontar com uma outra cultura", prossegue a nota.

 

Alegando não compreender "os fundamentos e os critérios que estiveram na origem de tão estranha decisão", o movimento pede ao Conselho de Administração do CHUA que informe quem foram os elementos que participaram na decisão que esteve na origem da escolha, que critérios orientaram a decisão e que seja divulgada a ata da reunião que a fundamenta.

 

Na passada semana, Horácio Guerreiro disse à Lusa que a região não dispõe dos equipamentos necessários para efetuar determinados tipos de tratamentos, o que obriga a que os doentes tenham que sair da região, habitualmente para Lisboa, por vezes para Coimbra, Huelva e Sevilha, em Espanha.

 

De acordo com o diretor clínico do CHUA, os doentes que se deslocam a Sevilha têm transporte assegurado em ambulância pela empresa e "fazem os tratamentos em ambiente hospitalar, com internamento e cuidados intensivos de excelência, caso necessitem".

 

Na clínica de Faro onde são feitos alguns dos tratamentos, o serviço é assegurado em regime "de ambulatório e, caso ocorra algum problema, [os doentes] têm de ser transferidos para o hospital".

 

Na opinião de Horácio Guerreiro, a distância de cerca de 200 quilómetros entre Faro e Sevilha, "não é um problema para os doentes, já que a sua condição é avaliada previamente".

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