Marcelo Rebelo de Sousa deu o mote e os partidos fizeram coro: as eleições legislativas devem passar a realizar-se em maio ou junho, em vez de setembro ou outubro de modo a não colidirem com o processo orçamental.

A sugestão do Presidente da República foi feita ontem durante a inauguração de uma exposição da pintora Paula Rego no Museu da Presidência da República, em Lisboa, a propósito do debate em curso no parlamento.

“Os partidos terão de pensar na hipótese de a legislatura terminar antes do verão, de tal maneira que as eleições não sejam em outubro, mas sejam antes, maio ou junho, porque isso dá para ter um Orçamento aprovado a tempo de entrar em vigor no dia 1 de janeiro do ano seguinte”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa, citado pela agência Lusa.

Não sei se é preciso mudar a Constituição, se é preciso só mudar a lei”, observou o Presidente da República, assinalando que, atualmente, “de cada vez que há eleições em outubro, fica-se durante seis meses, pelo menos, sem um Orçamento e a funcionar com duodécimos do ano anterior.

Segundo recorda a agência Lusa, a Constituição Portuguesa define que “a sessão legislativa tem a duração de um ano e inicia-se em 15 de setembro” e que “a legislatura tem a duração de quatro sessões legislativas”. A lei eleitoral para a Assembleia da República, por seu lado, determina que as eleições legislativas se realizam “entre o dia 14 de setembro e o dia 14 de outubro”.

IPP defendeu mudança há uma semana

A sugestão de Marcelo surge uma semana depois de o think tank IPP/ISEG o ter defendido também. Conforme noticiou o Negócios, no projeto Budget Watch 2020, os especialistas em finanças públicas consideram que é preciso mudar a data das eleições legislativas para se evitar discutir o Orçamento do Estado já depois do arranque do ano orçamental, como está a acontecer no início deste ano, implicando que parte do ano fique a duodécimos com base no OE anterior.

Além disso, consideram ser preciso aumentar o tempo de debate orçamental no Parlamento cujo período de 45 dias é “relativamente curto” quando comparado com vários países europeus. “Em particular as discussões em comissões parlamentares com a presença dos ministros setoriais são claramente insuficientes”, assinalam.

Partidos apoiam Marcelo

Não foi preciso esperar muito tempo para ter a reação dos partidos. Tanto o PS, como o PSD e o CDS mostraram total abertura para essa discussão, alinhando com as preocupações do Presidente.

“Faz todo o sentido debater” essa proposta, disse no Fórum TSF o deputado socialista Pedro Delgado Alves, lembrando que o PS fez em 2020 uma proposta nesse sentido. “Estaremos disponíveis para fazer esse debate e eventualmente fazer a alteração da lei”, lê-se no site desta estação de rádio. O deputado socialista concorda que essa antecipação permitiria ao novo Governo iniciar “a preparação do Orçamento para entrar na Assembleia da República em outubro” e que “efetivamente entre em vigor a 1 de janeiro. Na opinião de Delgado Alves, isso tornaria “o processo mais sólido” e permitiria uma “melhor articulação com os outros serviços do Estado, que têm de fazer seus orçamentos muitas vezes sem saber com o que contam”.

Do lado do PSD, também há abertura para o debate lançado pelo Presidente mas o partido de Rui Rio quer aproveitar a boleia para discutir mais a fundo o sistema eleitoral. “Há aqui uma oportunidade de olhar para este tema e em conjunto fazermos uma discussão sobre como podemos potenciar a aproximação de eleitos e eleitores (...) e combater a aparente indiferença, cada vez mais crescente, dos cidadãos em relação à política”, diz.

Também no CDS é bem vista a antecipação da data das eleições. Segundo António Carlos Monteiro, vice-presidente do partido a mudança da data das eleições legislativas traz vantagens “para o país”.

Quanto aos partidos de esquerda, tanto PCP como o Bloco de Esquerda mostraram-se indisponíveis para comentar o assunto neste momento, refere a TSF.