No documento, que será votado hoje à noite no Conselho Nacional do partido, em Guimarães, distrito de Braga, é referido que apesar do enorme salto em termos de desenvolvimento económico no país nas últimas décadas, "os desequilíbrios territoriais continuam a acentuar-se, com muitas regiões a perderem população, dinamismo social e atividade económica".

No capítulo referente à descentralização, lê-se que "o PSD não se resigna a assistir impotente a esta tendência" de abandono do território, em que as pessoas "saem porque não há oportunidades, e porque saem, as oportunidades ainda se reduzem mais para os que ficam".

Assim, o partido propõe para 2022 "um quadro estabilizado do regime de atribuições e competências com um regime financeiro adequado aos tempos". Para favorecer o interior, deve ser criado um fator de coesão que compense e estimule os territórios com menos oportunidades.

"O PSD implementará um programa de desconcentração que deslocalize progressivamente alguns serviços públicos relevantes para fora das áreas metropolitanas", refere o documento.

O partido compromete-se também a abrir à sociedade portuguesa a discussão pública sobre a reorganização territorial do Estado, contribuindo para corrigir as disparidades territoriais. Outra proposta considerada prioritária visa "reduzir a profusão e confusão atual de partições territoriais que o país apresenta". 

O programa eleitoral do PSD foi aprovado hoje na Comissão Política Nacional, que terminou já depois das 21:00, e deverá ser votado esta noite pelo Conselho Nacional, tal como as listas de candidatos a deputados às legislativas de 06 de outubro.