Notícia
Marcelo espera posse de "todo o governo" na quarta-feira
A posse dos ministros e secretários de Estado, "em princípio, será na quarta-feira ao fim da manhã", disse Marcelo Rebelo de Sousa.
António Costa - Primeiro-ministro
Após ser eleito pela quinta vez como deputado à Assembleia da República, António Costa vai, pela segunda legislatura, assumir o cargo de primeiro-ministro. Além da chefia governamental, Costa conta com passagens em quatro outros executivos, como secretário de Estado, ministro da Justiça e, por fim, titular do Ministério da Administração Interna. Foi também eurodeputado e presidente da câmara de Lisboa, sendo secretário-geral do PS desde 2015.
Pedro Siza Vieira - Ministro de Estado, Economia e da Transição Digital
O advogado amigo de António Costa é o número dois do novo elenco, assumindo-se como ministro do Estado, da Economia e da Transição Digital. Continuará com os dossiês da capitalização das empresas, da indústria, do empreendedorismo e do turismo. Siza Vieira chegou ao atual Governo em 2018. Com 55 anos, fica ao lado de António Costa no próximo, apesar das polémicas, uma das quais que o fez abdicar da pasta da energia.
Augusto Santos Silva - Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Depois dos sucessos diplomáticos conseguidos nos últimos quatro anos (Guterres, Centeno, etc), terá como principal tarefa, na primeira metade do novo mandato, a preparação da presidência rotativa da UE que Portugal assume nos primeiros seis meses de 2021. Ascende ainda a ministro de Estado, o que reforça o já grande peso detido na equipa de Costa, onde é muitas vezes o rosto que aparece em situações de crise (professores e motoristas).
Mariana Vieira da Silva - Ministra de Estado e da Presidência
Não só mantém a pasta da Presidência, como passa também ser ministra de Estado, subindo na hierarquia e consolidando a sua posição no núcleo duro no governo de António Costa. Em contrapartida, e em relação à anterior legislatura, Mariana Vieira da Silva perde a tutela da Modernização Administrativa. Socióloga, doutorada em políticas públicas, é filha de Vieira da Silva, que não faz parte do elenco do novo Governo.
Além de se manter como ministro das Finanças, Mário Centeno sobe a ministro de Estado, ganhando ainda mais importância no núcleo duro do Governo - embora seja o quarto dos ministros de Estado escolhidos por António Costa. Ao manter a tutela das Finanças, Mário Centeno deve conseguir concluir o mandato de presidente do Eurogrupo, que termina em meados do próximo ano. O ministro ganhou destaque por ter conseguido os défices mais baixos da democracia.
João Cravinho - Ministro da Defesa Nacional
Assumiu esta pasta na remodelação governamental levada a cabo em fevereiro, substituindo no cargo o fragilizado Azeredo Lopes, contribuindo decisivamente para a normalização das relações entre Governo e as forças armadas e, sobretudo, para credibilizar o setor na sequência do escândalo de Tancos. Na próxima legislatura, terá como missão fazer o acompanhamento das ações europeias tendo em vista o reforço da integração no setor da Defesa e Segurança.
Eduardo Cabrita - Ministro da Administração Interna
Eduardo Cabrita mantém-se de pedra e cal na Administração Interna, onde tem de lidar com dossiês difíceis, como a segurança ou os incêndios. O caso das golas inflamáveis, que rebentou pouco antes das eleições legislativas de domingo, não chamuscou Eduardo Cabrita, velho amigo de António Costa e que integra o núcleo duro do primeiro-ministro. É espetável que mantenha a tutela de áreas como a descentralização, que tem ainda muitos nós por desatar.
Francisca Van Dunem - Ministra da justiça
Chegou a ser dada como estando de saída, mas António Costa optou por manter Francisca Van Dunem na Justiça, onde deixou por fazer várias reformas que transitam para a nova legislatura. Pacificou os magistrados, mas faltou-lhe encontrar respostas para os funcionários judiciais ou para os guardas prisionais. E a ministra da Justiça terá agora a missão de encontrar uma maneira de reduzir as custas judiciais e desatar os nós no acesso ao direito e aos tribunais.
Alexandra Leitão - Ministra da Modernização e Administração Pública
A secretária de Estado que se destacou nas negociações com os professores vai passar a ser a ministra responsável por toda a administração pública, uma área que sai formalmente da alçada das Finanças. Doutorada em Direito, foi vogal do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República entre 2011 e 2015, anos depois de ter assumido as primeiras funções em gabinetes políticos. Aos 46 anos, passa a ser a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública.
Nelson Souza - Ministro do Planeamento
Nelson de Souza mantém-se no próximo Executivo como o ministro dos dinheiros comunitários. E terá em mãos o lançamento dos programas no âmbito do novo quadro comunitário de apoio, além de ser sua a responsabilidade de fechar o Portugal 2020. Esteve sempre no Governo de António Costa, mas primeiro como secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, subindo, em fevereiro de 2019, a ministro do Planeamento. Tem 65 anos.
Graça Fonseca - Ministra da Cultura
Um ano depois de transitar da secretaria de Estado da Modernização Administrativa para o Ministério da Cultura, onde substituiu Luís Filipe Castro Mendes, Graça Fonseca é confirmada na mesma pasta na nova legislatura. A lisboeta doutorada em Sociologia pelo ISCTE foi chefe de gabinete de António Costa, então ministro da Administração Interna, no primeiro Executivo de José Sócrates, acompanhando também a carreira autárquica do atual primeiro-ministro enquanto vereadora na Câmara de Lisboa, entre 2009 e 2015.
Manuel Heitor é um dos totalistas nos últimos Executivos do PS - foi secretário de Estado nos seis anos (2005 - 2011) de governação de Sócrates e cumpriu todo o mandato como ministro de Costa. Na legislatura que está a arrancar, este discípulo do falecido Mariano Gago volta a assumir a pasta da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Nascido em setembro de 1958, é professor catedrático no Instituto Superior Técnico, onde se licenciou em Engenharia Mecânica, e doutorado pelo Imperial College (Londres).
Ana Mendes Godinho, que era secretária de Estado do Turismo, será a ministra do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, sucedendo a António Vieira da Silva. Inspetora do trabalho, conhece a legislação laboral, que António Costa tem garantido que não será prioritária. Terá de negociar o aumento do salário mínimo. Na área nuclear da Segurança Social, a das pensões, o programa do PS é relativamente modesto mas os restantes partidos podem pedir mais.
Marta Temido - Ministra da Saúde
Depois de ter assumido a pasta só à entrada do último ano da legislatura, Marta Temido vai ter agora o tempo que não teve para gerir um dos ministérios mais difíceis da governação. O SNS vive uma situação complicada do ponto de vista de recursos financeiros e humanos e a contestação dos parceiros e agentes do setor assumiu proporções nunca vistas no setor. Marta Temido vai ter a primeira prova de fogo já com o Orçamento para 2020. Qual será o reforço orçamental para um SNS subfinanciado?
João Pedro Matos Fernandes - Ministro do Ambiente e da Ação Climática
João Pedro Matos Fernandes continuará à frente da pasta do Ambiente, tutelando ainda a energia e a mobilidade, mas passa a acumular também as florestas, que até agora estavam na Agricultura. O seu ministério deixa cair a designação Transição Energética para adotar a da Ação Climática, como pretendia o Bloco de Esquerda. Matos Fernandes nasceu em Águeda em 1967, é licenciado em engenharia civil e presidiu à Águas do Porto até ingressar no Governo em 2015.
Pedro Nuno Santos - Ministro das Infraestruturas e da Habitação
Pedro Nuno Santos assumiu o Ministério das Infraestruturas e Habitação em fevereiro e mantém-se na pasta. Foi secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares no primeiro Governo de António Costa e responsável pelas negociações com os partidos da "geringonça".
Ana Abrunhosa - Ministra da Coesão Territorial
Ana Abrunhosa vai liderar um Ministério que até aqui não existia: o da Coesão Territorial. Doutorada em Economia, disciplina que leciona, foi presidente do Conselho de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que teve de lidar com a reconstrução das casas destruídas pelos grandes incêndios de 2017.
Maria do Céu Albuquerque - Ministra da Agricultura
Assumiu a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional em 2019. Nascida em Abrantes, aí presidiu, nove anos, à Câmara, tendo ainda liderado a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo. Formada em bioquímica e pós-graduada em Gestão da Qualidade e Segurança Alimentar, sucede ao histórico Capoulas dos Santos na Agricultura.
Ricardo Serrão Santos - Ministro do Mar
O Presidente da República afirmou hoje que os deputados devem tomar posse na terça-feira (22 de outubro) e que "todo o governo", incluindo ministros e secretários de Estado, deverão tomar posse no dia seguinte de manhã.
A posse do governo, "em princípio, será na quarta-feira ao fim da manhã", disse Marcelo Rebelo de Sousa.
Depois de apurados os votos dos círculos da emigração, "decorre agora o período de eventual apresentação de recurso, de 24 horas, logo a seguir decorre a primeira reunião da Assembleia da República, que se ocorrer, como se espera, na terça-feira, isso significa que na quarta-feira, ao fim da manhã, teremos a posse desejavelmente de todo o governo, de todos os ministros e todos os secretários de Estado", disse o Presidente da República. Habitualmente os secretários de Estado tomam posse depois dos ministros.
O primeiro-ministro indigitado anunciou na terça-feira a composição do seu governo, faltando agora que os ministros escolham os secretários de Estado.
"Temos a composição definitiva [da Assembleia da República], temos todas as condições para o arranque definitivo da nova legislatura, o que vai permitir acelerar a apresentação do programa do governo e a sua apresentação no Parlamento", reforçou Marcelo, em declarações aos jornalistas na varanda do Palácio de Belém, em Lisboa.
Questionado sobre se considera que deve haver alterações no sistema de votação dos portugueses no estrangeiro, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu que "neste momento, não é uma questão que se coloque", mas que "todos irão naturalmente refletir sobre isso no futuro para encontrar as melhores pistas para equacionar o problema".
"Para já, o que interessa é que temos a composição definitiva da Assembleia da República. Temos todas as condições para o arranque efetivo da nova legislatura, com o arranque da Assembleia da República convocada pelo senhor presidente da Assembleia da República e com a nomeação e posse do Governo, já na próxima semana", realçou, assinalando que Portugal se aproxima de outras democracias europeias, em que a posse do governo acontece logo depois das eleições.
As legislativas em Portugal decorreram a 6 de outubro e se a posse acontecer a 23 de outubro, terão decorrido 17 dias desde as eleições.