Uma regra orçamental original, que condiciona gastos públicos à subida de preços, tomou o debate económico das eleições gerais brasileiras, que têm este domingo a primeira volta. Quase tudo separa Lula e Bolsonaro, principais candidatos, menos a vontade de a mudar.

O galope dos preços é hoje a dor de cabeça para grande parte dos governos do globo, mas no Brasil, habituado a níveis de inflação elevados, uma desinflação já em curso é o quebra-cabeças orçamental para o candidato presidencial que ganhar nas eleições gerais, cuja primeira volta acontece este domingo. Vai certamente diminuir receitas, mas reduzir também à força as despesas.

É que a disciplina orçamental brasileira assenta desde 2016, ainda na governação de Michel Temer, num limite máximo ao crescimento dos gastos federais primários que se guia pela inflação – considera atualmente as subidas de preços acumuladas até dezembro. E se não há muito que una os programas dos dois candidatos que lideram as sondagens, Lula da Silva e Jair Bolsonaro, há isto: ambos querem emendar o chamado tecto de gastos da política orçamental brasileira.

O assunto tem gerado amplas discussões domésticas, entre políticos e economistas, com várias propostas alternativas. Fora do país, a par com a possibilidade de um cenário de resultado eleitoral contestado, tem sido este também o principal foco da atenção de analistas internacionais.  "O tecto de gastos tem os dias contados", refere William Jackson, economista-chefe da Capital Economics para os mercados emergentes, na última análise ao país.

É uma discussão que interessa aos mercados, que poderão exigir mais juros ao Brasil se a mudança favorecer o expansionismo orçamental, admite. Mas, em última análise, não criará nenhuma crise, estando a maior parte dos credores da dívida brasileira em casa. "Não antecipamos uma explosão orçamental, vença quem vença as eleições", diz Jackson.