Ao contrário de todas as expectativas, o deputado social-democrata José Pedro Aguiar-Branco falhou a primeira tentativa de eleição como novo Presidente da Assembleia da República. O sucessor do Augusto Santos Silva era o único nome no boletim de voto e reuniu 89 votos a favor, 134 votos em branco e 7 nulos.

Este é um resultado que surpreende depois de André Ventura ter anunciado, esta segunda-feira, que o Chega votaria a favor do nome de Aguiar-Branco após um acordo em que o PSD se comprometeu a aprovar o nome de Diogo Pacheco de Amorim para a vice-presidência da AR. Os votos são secretos, pelo que não é possível perceber exatamente em quem cada um dos deputados votou, mas Pedro Frazão, deputado do Chega, já se veio pronunciar na rede social X com ironia.

Não, é não? Então?

— Pedro dos Santos Frazão (@Pedro_Frazao_) March 26, 2024

Os partidos de direita, sem o Chega - Iniciativa Liberal, que anunciou que votou favoravelmente, PSD e CDS - somam 88 deputados, menos um do que o total de deputados que votou favoravelmente.

Cada deputado foi chamado à frente do plenário para assinar um termo de tomada de posse, uma novidade desta legislatura, e, posteriormente, depositar o seu voto na urna num processo que durou aproximadamente duas horas e foi presidido pelo deputado comunista António Filipe.

O voto é secreto e apenas o Bloco de Esquerda revelou que não votou favoravalmente ao nome social-democrata. Antes das votações, Pedro Nuno Santos disse não haver disciplina de voto no PS mas deixou críticas aos sociais-democratas pela votação favorável do nome de Pacheco de Amorim para vice-presidente da AR.

Aguiar-Branco foi ministro da Justiça do Governo liderado por Santana Lopes entre 2004 e 2005 e ministro dos Governo liderados por Pedro Passos Coelho entre 2011 e 2015. Liderou o grupo parlamentar do PSD em 2009 e 2010. Também em 2010 concorreu à liderança do PSD, tendo perdido para Passos Coelho. Exerceu também funções como advogado.

Ainda para a tarde desta terça-feira está reservada a eleição dos vice-presidentes do Parlamento. Candidatam-se Teresa Morais (PSD), Marcos Perestrello (PS), Diogo Pacheco de Amorim (Chega) e Rodrigo Saraiva (Iniciativa Liberal).

André Ventura acusa AD de desmentir acordo

André Ventura já se pronunciou acusando Nuno Melo, do CDS, de, ao longo da manhã, ter desmentido o acordo entre os dois partidos que tinha como base a "moeda de troca" a viabilização do Presidente e Vice-presidente da AR. 

"Durante a manhã toda de hoje, há dia disse que não houve acordo. Que não houve acordo nenhum. E, portanto, o PSD tem que ser responsável uma vez na vida. Que é perceber que ou há acordo ou não há acordo. Hoje de manhã disse que não havia acordo", afirmou. Em causa estão as declarações desta manhã do líder do CDS em entrevista à SIC Notícias no Parlamento.

"Ouvi hoje as declarações do Nuno Melo. Eu penso que passaram em vários sítios, inclusivamente nas várias televisões. Portanto, o que eu espero é que haja um repensar da estratégia e espero, porque volto a dizer,
o Chega está aberto a esse entendimento. Se assim for, cá estaremos. Se nos quiserem simplesmente humilhar e espezinhar, não estaremos disponíveis", acrescentou também.

Apesar de insistir que há espaço para ainda chegar a acordo com o PSD, garantiu que foi dada indicação aos deputados para cumprir o acordo e votar o nome de Aguiar-Branco, mas que o voto é secreto e, por isso, não é possível perceber se foram os deputados do Chega a inviabilizar a eleição de Aguiar-Branco.

"Eu só dei uma indicação. Foi para se votar e viabilizar este nome. O que estou a sublinhar é que, se tiver acontecido que alguns não o tenham feito. (...) O voto é secreto por alguma razão. Porque é secreto. E eu respeito essa democracia.

PSD e Chega pedem pausa

Mal se soube o resultado, Joaquim Miranda Sarmento, deputado do PSD, pediu à mesa presidida por António Filipe uma pausa de meia hora. Também André Ventura, do Chega, pediu para que os trabalhos fossem interrompidos.

(em atualização)