Santana Lopes deixou cair do seu programa a intenção de colocar a despesa pública dentro do limite de 50% do PIB. A medida – que aparecia em primeiro lugar no programa-base apresentado antes do Natal – já não consta da moção estratégica que o candidato à liderança do PSD entregou esta terça-feira. O peso do Estado na economia ainda é uma preocupação para o ex-primeiro-ministro, mas não surge na moção em tons tão carregados como aparecia no documento programa preliminar.

Na versão preliminar do Portugal em Ideias, a candidatura de Santana propunha "reduzir o endividamento e o peso do Estado através do reforço das políticas de contenção orçamental para garantir um saldo positivo, nomeadamente o saldo corrente primário". E acrescentava que "a despesa pública deve consumir menos de metade da riqueza nacional".

É precisamente esta última frase que já não integra a moção de estratégia agora revelada. Tal como o Negócios avançou por altura da apresentação da proposta base, Portugal já cumpre este objectivo desde, pelo menos 2015, quando a execução orçamental permitiu um regresso a esse patamar. As perspectivas oficiais para os próximos anos são de que o cumprimento deste marco se mantenha.

Na moção que leva ao Congresso, que se realiza em Lisboa a 16, 17 e 18 de Fevereiro, o ex-primeiro-ministro não afasta por completo a preocupação com a evolução da despesa pública mas aligeira o tom com que se refere a ela, evitando eventuais ligações com políticas mais centradas apenas na redução da despesa.

Além de apagar a frase que dava tons mais carregados a este objectivo, Santana Lopes prefere pôr a tónica no outro lado da balança. "Não quero um país obcecado com o "défice zero", só pelo lado da despesa. Quero um país com futuro, que substitua "orçamentos de gestão" por "orçamentos com visão"", lê-se na moção de Santana Lopes. E explica mais à frente: "A asfixia fiscal do país, que sustenta uma enorme despesa pública, deve dar lugar a uma fiscalidade equilibrada para incentivar e premiar quem investe e quem quer produzir. Temos de ser capazes de ter uma política fiscal atractiva que fomente o investimento privado e favoreça a captação de talento, quer dos nossos que estão fora, quer mesmo de estrangeiros que consigamos atrair para o nosso país."

Na moção, o candidato ao lugar de Passos Coelho, fala porém na necessidade de "reinventar" o Estado e o país – uma palavra que o próprio adoptou quando entregou as assinaturas necessárias para formalizar a candidatura e que foi lida como uma colagem ao Presidente da República que, na mensagem de Ano Novo, defendeu que o país tem de ter a capacidade de se reinventar, mais do que se reconstruir.

A colagem não incomoda o também ex-presidente da câmara de Lisboa, que na moção declara o seu apoio a uma recandidatura de Marcelo a Belém, um acto eleitoral ainda distante – só em 2021 Marcelo haverá presidenciais novamente-, mas em relação ao qual Santana quis desde já posicionar-se. "Temos a honra e o profundo orgulho de ver na Presidência da República alguém com a dimensão humana e a capacidade política de Marcelo Rebelo de Sousa. É por isso que nas próximas eleições presidenciais reafirmaremos o nosso apoio a um Presidente no qual os portugueses se revêem, respeitam e ao mesmo tempo encontram uma proximidade e um equilíbrio que os ajuda a acreditar de novo na política, nos políticos e, sobretudo, nas capacidades dos portugueses."

Na formalização da candidatura, Santana Lopes voltou a distanciar-se da ideia de um bloco central. A moção deixa claro que a ideia é o PSD concorrer sozinho a eleições, restando a possibilidade de serem feitos pactos de regime sobre "matérias estruturantes dos nossos sistemas político, económico e social", ainda que apenas na próxima legislatura.  

O PSD vai a eleições a 13 de Janeiro, onde Santana Lopes defronta Rui Rio, que entregou a sua moção estratégica a 27 de Dezembro.