Advogado, jurista, político, autor de "trabalhos legislativos de grande valor" e um "cidadão exemplar", Rui Pena faleceu esta segunda-feira, 8 de Janeiro, em Lisboa, aos 78 anos. As exéquias fúnebres deste antigo ministro da Reforma Administrativa, num governo liderado por Mário Soares, e da Defesa, num Executivo presidido por António Guterres, terão início esta tarde, pelas 18h00, na Basília da Estrela. Terça-feira, dia 9 de Janeiro, será celebrada uma missa no mesmo local, pelas 15h00, a que se segue uma cerimónia reservada à família.

Rui Rodrigues Pena nasceu em Torres Novas, em 25 de Dezembro de 1939, formou-se na Faculdade de Direito de Lisboa, teve militância no CDS, e desempenhou vários cargos políticos, nomeadamente o de ministro da Defesa no Governo de António Guterres, nos anos 90.

Começou a exercer advocacia em 1964, uma actividade profissional que desenvolveu predominantemente na área do Direito Administrativo e no domínio do Direito da Energia e da Regulação.

Foi membro fundador da sociedade de advogados Rui Pena, Arnaut e Associados, de que era actualmente "senior partner". Entre outras funções desempenhadas no âmbito da advocacia, destacam-se a de presidente do Instituto das Sociedade de Advogados da Ordem dos Advogados (2006-2011) e de membro do Conselho Consultivo Associação das Sociedades de Advogados Portugueses (desde 2011). Era também, desde 2012, presidente do conselho executivo da Concórdia – Centro de Conciliação e Mediação de Conflitos.

Com extensa carreira académica, foi professor de História das Ideias Políticas no Instituto Superior de Línguas e Administração; ou regente das cadeiras de Direito Administrativo e de Direito das Obrigações na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, onde também foi docente convidado no Mestrado em Direito da Energia.

Desempenhou também vários cargos políticos de relevo, como o de presidente do Grupo Parlamentar do CDS - partido de que foi fundador -, de presidente do Grupo Português da União Interparlamentar, de ministro da Reforma Administrativa, num Governo PS/CDS, em 1978, sob a liderança de Mário Soares.

Fundou e pertenceu, anos mais tarde, ao Movimento Humanismo e Democracia, que firmou um acordo com o PS em 1995, então liderado por António Guterres, que chegou a eleger deputados, como independentes, nas listas socialistas. Foi ainda de ministro da Defesa Nacional, entre 2001 e 2002, no segundo mandato de Guterres.

"Cidadão exemplar e um político notável" 

O actual secretário-geral da Organização das Nações Unidas lembrou, em declarações citadas pela Lusa, o seu antigo ministro. Rui Pena, "além de um amigo, era um cidadão exemplar e um político notável a quem o país muito deve", afirmou António Guterres.

"Além da nobreza do seu carácter, tive oportunidade de testemunhar as suas qualidades profissionais e cívicas e a sua dedicação ao serviço público no XIV Governo Constitucional, quando, entre 2001 e 2002, Rui Pena assumiu a pasta da Defesa Nacional, sendo eu ministro do Equipamento Social", lembrou por seu turno Eduardo Ferro Rodrigues, presidente da Assembleia da República.

Já para o primeiro-ministro, António Costa, o antigo dirigente do CDS foi um "jurista ilustre, cidadão activo e politicamente empenhado, em especial no período fundador da democracia portuguesa, que serviu como deputado entre 1976 e 1983 e ministro nos II e XIV Governos Constitucionais".

Também o fundador do CDS Diogo Freitas do Amaral falou esta segunda-feira sobre a morte do seu "grande amigo" Rui Pena, recordando a vocação parlamentar e os "trabalhos legislativos de grande valor" que elaborou. "Era um grande amigo meu. Foi um aluno brilhante na Faculdade de Direito de Lisboa, foi fundador do CDS e esteve sempre presente nos órgãos dirigentes do partido de 1974 a 1982", sublinhou.

Já a actual presidente do CDS-PP, Assunção Cristas, lamentou "perda profunda de um verdadeiro democrata-cristão", referindo-se a Rui Pena como "um homem sábio e sensato, dedicado a Portugal e aos princípios éticos".

Rui Rodrigues Pena faleceu esta segunda-feira, 8 de Janeiro, em Lisboa, aos 78 anos. O seu funeral decorre terça-feira, dia 9 de Janeiro, com uma missa, pelas 15h00, na Basílica da Estrela, seguindo-se uma cerimónia de despedida reservada à família.