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Rio aposta na fusão de empresas e quer dívida em 60% do PIB até 2030
Na apresentação do programa de retoma social-democrata, Rui Rio reiterou a preferência pela aposta na "economia de mercado" e nas empresas, em detrimento do reforço do peso do Estado na economia. O líder do PSD pretende a criação de um regime que facilite a fusão e aquisição de empresas.
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03 de Junho de 2020 às 11:32
O PSD já revelou o respetivo plano para a retoma económica na sequência da crise da covid-19, o qual é sobretudo "virado para a economia de mercado, a economia privada", embora também contenha "respostas de ordem social".
"É impossível fazer o que quer que seja na vertente social, que será a principal vertente, se não tivermos uma economia pujante", justificou Rui Rio assim contrapondo a ideia de António Costa Silva, o homem escolhido pelo Governo para desenhar a estratégia pós-covid-19, que considera ser necessário reforçar o papel do Estado na economia.
O presidente social-democrata explicou que apesar de o programa estratégico só poder ser apresentado depois de ser conhecida a estratégia de resposta à crise da União Europeia, é importante avançar desde já com medidas de relançamento económico: "O país não pode ficar à espera a ver se há ou não uma segunda onda".
Uma das ideias mais emblemáticas consiste na criação de um regime de fusões e aquisições de PME para apoiar o crescimento e ganho de escala das empresas.
PSD quer missão de acompanhamento do programa de retoma
Com o seu programa, os sociais-democratas querem atrair investimentos estrangeiros que permitam criar "quatro a cinco grandes projetos industriais tipo Autoeuropa", através da "via fiscal e da desburocratização", explicou Joaquim Miranda Sarmento.
Na via fiscal, o PSD defende um alargamento da taxa reduzida de IRC de 17% até ao lucro tributável de 100 mil euros, quando atualmente se aplica até aos 25 mil euros.
Outra proposta de apoio às empresas passa pela redução das rendas dos espaços comerciais, estando prevista uma compensação dos senhorios por via fiscal, que pode significar, em alguns casos, a redução da taxa de 28% (aplicável quando não há englobamento em IRS) para 6%.
O PSD também defende a criação de um "verdadeiro banco de fomento" com um capital de mil milhões de euros, a aposta na ferrovia de mercadorias e o reforço do investimento público local, muito focado na transição digital e na sustentabilidade, explicou o porta-voz para as finanças públicas.
No entanto, "não basta desenhar o programa, é preciso executá-lo nos próximos anos", defendeu Joaquim Miranda Sarmento. Para isso, os sociais-democratas defendem a criação de uma missão de acompanhamento. "Vai haver um montante elevado de fundos europeus que tem de ser coordenado, preocupa-nos uma dispersão", afirmou. O social-democrata lembrou, por isso, "o bom exemplo" do papel de Carlos Moedas durante a aplicação do memorando de entendimento. O PSD defende a criação de uma entidade na dependência do Primeiro Ministro, à imagem da ESAME.
"É impossível fazer o que quer que seja na vertente social, que será a principal vertente, se não tivermos uma economia pujante", justificou Rui Rio assim contrapondo a ideia de António Costa Silva, o homem escolhido pelo Governo para desenhar a estratégia pós-covid-19, que considera ser necessário reforçar o papel do Estado na economia.
Em conferência de imprensa e ladeado de Joaquim Miranda Sarmento, presidente do Conselho Estratégico Nacional (CEN) do PSD, Rui Rio prosseguiu dizendo que é preciso "mais crescimento económico, mais riqueza para distribuir", o que "obriga a termos uma economia mais competitiva". Para isso, o PSD considera determinante uma aposta clara "nas exportações e no investimento privado" e "não no consumo, nem público nem privado".
Este Programa de Recuperação Económica assenta na aposta em quatro vetores. O primeiro consiste na qualificação do capital humano, o segundo na busca de investimento público e privado, mas particularmente no segundo, para aumentar a capacidade produtiva do país, um terceiro eixo está relacionado com a "vertente tecnológica" de modo a aumentar a competitividade e, por último, a garantia da sustentabilidade das contas nacionais, sejam públicas sejam externas.
No âmbito da aposta estratégica no setor empresarial e em especial nas exportações, o líder social-democrata quer reforçar o peso das exportações no produto interno bruto para 50% até ao final da atual legislatura (2023) e para 60% no longo prazo (há cerca de meio ano o peso estava em torno dos 40%).
Uma das ideias mais emblemáticas consiste na criação de um regime de fusões e aquisições de PME para apoiar o crescimento e ganho de escala das empresas.
PSD quer missão de acompanhamento do programa de retoma
Com o seu programa, os sociais-democratas querem atrair investimentos estrangeiros que permitam criar "quatro a cinco grandes projetos industriais tipo Autoeuropa", através da "via fiscal e da desburocratização", explicou Joaquim Miranda Sarmento.
Na via fiscal, o PSD defende um alargamento da taxa reduzida de IRC de 17% até ao lucro tributável de 100 mil euros, quando atualmente se aplica até aos 25 mil euros.
Outra proposta de apoio às empresas passa pela redução das rendas dos espaços comerciais, estando prevista uma compensação dos senhorios por via fiscal, que pode significar, em alguns casos, a redução da taxa de 28% (aplicável quando não há englobamento em IRS) para 6%.
O PSD também defende a criação de um "verdadeiro banco de fomento" com um capital de mil milhões de euros, a aposta na ferrovia de mercadorias e o reforço do investimento público local, muito focado na transição digital e na sustentabilidade, explicou o porta-voz para as finanças públicas.
No entanto, "não basta desenhar o programa, é preciso executá-lo nos próximos anos", defendeu Joaquim Miranda Sarmento. Para isso, os sociais-democratas defendem a criação de uma missão de acompanhamento. "Vai haver um montante elevado de fundos europeus que tem de ser coordenado, preocupa-nos uma dispersão", afirmou. O social-democrata lembrou, por isso, "o bom exemplo" do papel de Carlos Moedas durante a aplicação do memorando de entendimento. O PSD defende a criação de uma entidade na dependência do Primeiro Ministro, à imagem da ESAME.
Medidas com impacto orçamental de 0,5% do PIB
As medidas com impacto orçamental propostas pelo PSD, como a redução do IRS dos senhorios nas rendas comerciais e o alargamento da taxa reduzida de IRC, devem custar 0,5% do PIB em 2020 e 2021. Já o reforço do Banco de Fomento em 900 milhões de euros fará aumentar a dívida pública em 1%.
No entanto, ressalvou o presidente do PSD, algumas medidas não têm impacto orçamental. "Serão conjugadas de forma a equilibrar as capacidades orçamentais com o bolo da ajuda europeia", disse Rui Rio, acrescentando que esses apoios serão "condicionados em termos de utilização" e que esse pressuposto terá de ser considerado na altura de desenhar a escala de cada uma das medidas apresentadas pelo PSD.
Os sociais-democratas estão já a considerar a quebra no PIB de 7% prevista pelo Governo este ano, projeção em linha com a feita pela Comissão Europeia.
Os oito objetivos operacionais das propostas do PSD
- Aumentar as exportações para 50% do PIB até 2023 e para 60% do PIB até 2030.
- Melhorar o saldo externo, tendo contas externas equilibrada a partir de 2022.
- Reduzir a dívida pública para valores em torno dos 70%-80% do PIB até ao final da década.
- Aumentar o investimento privado e público para um total de 20% do PIB até 2023 e 25% do PIB até 2030.
- Atrair um elevado Investimento Direto Estrangeiro (IDE).
- Dentro do IDE privilegiar os bens transacionáveis, sobretudo na área industrial, definindo clusters estratégicos.
- Reduzir o desemprego gerado por esta crise.
- Reduzir as desigualdades sociais e combater a exclusão e a pobreza.
O documento com as propostas do PSD
(Notícia em atualização)
