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Rio quer acordos de regime na justiça e sistema político já em 2020

O líder da oposição relançou o debate sobre os acordos de regime no congresso do PSD, uma mensagem que transmitiu agora ao Presidente da República. O foco é a justiça e o sistema político, mas também há abertura para discutir a Segurança Social.

Lusa
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Rui Rio afirmou esta terça-feira, 18 de fevereiro, que o PSD está disponível para "trabalhar com todos os outros partidos para fazer reformas que sejam vitais para a sociedade portuguesa" ao longo do ano de 2020, dirigindo o apelo em particular ao Partido Socialista. 

Em declarações transmitidas pela RTP após uma audiência com o Presidente da República, o líder dos sociais-democratas recordou a parte final do discurso de encerramento do congresso onde relançou o debate sobre os acordos de regime, algo que tem vindo a defender desde que foi eleito para a liderança do PSD em 2018.

"Temos de ser consequentes e coerentes e, por isso, dissemos ao Presidente da República que durante este ano estamos disponíveis para isso [acordos de regime]", explicou o líder social-democrata. Para Rio, 2020 é o "timing" certo uma vez que já passaram as eleições legislativas e ainda há distância para as autárquicas de 2021, altura em que "as coisas ficam mais condicionadas". 

"Não é comum o líder da oposição fazer isto. Ao longo da história não aconteceu muitas vezes, se é que aconteceu. Estamos disponíveis a fazer isto por Portugal", disse, no Palácio de Belém, após o debate quinzenal. 

Essas "reformas de fundo" passam principalmente por mudanças no sistema político e justiça. No caso da política, Rui Rio apontou para o "desgaste enorme dos partidos" e o "afastamento enorme das pessoas e dos portugueses relativamente aos partidos e à política". Para o líder social-democrata os políticos têm a "obrigação de estar disponíveis de modo a que as pessoas possam acreditar mais na política".

No caso do sistema judicial, o líder da oposição considera que a "credibilidade do sistema judicial é muito menor do que foi no passado", principalmente por causa da "falta de eficácia". "Cabe-nos a nós fazer as reformas necessárias para ter um sistema judicial mais eficaz", disse Rio, referindo a prioridade do combate à corrupção, mas também dos "crimes mais do dia a dia" que passam pelos tribunais administrativos e fiscais.

Além destas duas prioridades, Rui Rio assinalou a necessidade de assegurar a sustentabilidade da Segurança Social. Porém, admitiu que neste tema há uma maior "clivagem" entre a direita e a esquerda, o que poderá limitar o espaço para acordo. Ainda assim, o líder da oposição pretende abrir o diálogo dado que "não sendo a situação completamente dramática" - "não quero dramatizar", vincou -, "o que fizermos hoje tem reflexos por daqui a 30 e 40 anos".

Se ao longo da anterior legislatura Rui Rio esteve em grande medida isolado na defesa de acordos de regime nestas áreas, o presidente social-democrata parece agora ter como companhia o novo líder do CDS.
 
Depois do encontro que manteve com Rio na semana passada, que serviu para lançar as bases para uma "convergência" entre PSD e CDS a pensar sobretudo nas autárquicas, Francisco Rodrigues dos Santos assumiu pretender alargar o espetro de entendimentos com os sociais-democratas para o conjunto dos próximos quatro anos.
 
O líder centrista disse estar de acordo com Rio acerca da necessidade de serem feitas "reformas do sistema político, da justiça e também da Segurança Social".
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