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PS e PSD vão viabilizar Galpgate
O caso Galpgate, que resultou em várias demissões no governo por alguns governantes terem aceitado viagens da Galp para irem ao europeu de França, poderá ser viabilizado no Parlamento.
Negócios
21 de Abril de 2019 às 17:21
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No Parlamento, a comissão para o reforço da transparência deve viabilizar a possibilidade de os políticos e pessoas que desempenhem altos cargos públicos receberem viagens de entidades privadas. O PS vai votar favoravelmente, e a abstenção do PSD viabilizará o novo regime.
E, segundo avança o Correio da Manhã na edição deste domingo, 21 de abril, esta viabilização poderá ditar o arquivamento do caso Galpgate, que está sob investigação por parte do Ministério Público, depois de alguns governantes - que por esse motivo se demitiram do governo - terem aceitado viagens da Galp para assistirem a jogos de Portugal no europeu de França em 2016.
Ainda está sob investigação, disse a Procuradoria-Geral da República ao mesmo jornal.
Foram constituídos arguidos os ex-secretários de estado Rocha Andrade, João Vasconcelos (que faleceu em março), e Jorge Oliveira, além do antigo assessor de António Costa, Vítor Escária.
No entender de Rui Pereira, jurista e comentador da CMTV, "se for aprovada uma nova lei que autorize os deputados a receber ofertas, viagens ou outras vantagens, os processos por recebimento indevido dessas vantagens anteriores [Galpgate, por exemplo] serão arquivados".
O regime deverá permitir a aceitação de convites dirigidos para eventos oficiais ou de entidades públicas nacionais ou estrangeiras, assim como de outros convites com relevância de representação ou cuja aceitação seja ato de cortesia ou urbanidade institucional.
O registo das ofertas passam a ser obrigatórias para valores superiores a 150 euros.
O PS votará a favor, e o PSD deverá abster-se, mas receberão votos contra do Bloco de Esquerda, CDS, PCP e do deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira.
E, segundo avança o Correio da Manhã na edição deste domingo, 21 de abril, esta viabilização poderá ditar o arquivamento do caso Galpgate, que está sob investigação por parte do Ministério Público, depois de alguns governantes - que por esse motivo se demitiram do governo - terem aceitado viagens da Galp para assistirem a jogos de Portugal no europeu de França em 2016.
Foram constituídos arguidos os ex-secretários de estado Rocha Andrade, João Vasconcelos (que faleceu em março), e Jorge Oliveira, além do antigo assessor de António Costa, Vítor Escária.
No entender de Rui Pereira, jurista e comentador da CMTV, "se for aprovada uma nova lei que autorize os deputados a receber ofertas, viagens ou outras vantagens, os processos por recebimento indevido dessas vantagens anteriores [Galpgate, por exemplo] serão arquivados".
O regime deverá permitir a aceitação de convites dirigidos para eventos oficiais ou de entidades públicas nacionais ou estrangeiras, assim como de outros convites com relevância de representação ou cuja aceitação seja ato de cortesia ou urbanidade institucional.
O registo das ofertas passam a ser obrigatórias para valores superiores a 150 euros.
O PS votará a favor, e o PSD deverá abster-se, mas receberão votos contra do Bloco de Esquerda, CDS, PCP e do deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira.
