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PS acusa Governo de "minar confiança" com polémica sobre IRS. PSD nega ter mentido

No debate de urgência sobre a descida do IRS, a bancada socialista acusou o Governo de apresentar um alívio fiscal em que "88% da medida do PSD é do PS". Em resposta, o PSD assegura que Luís Montenegro nunca disse no Parlamento "uma coisa diferente do que disse em campanha eleitoral".

Miguel A. Lopes / Lusa
Joana Almeida JoanaAlmeida@negocios.pt 17 de Abril de 2024 às 16:02
O PS acusou esta quarta-feira o Governo de "minar a confiança com os portugueses", ao avançar com uma proposta de alívio fiscal, em sede de IRS, em que "88% da medida do PSD é do PS". Em resposta, o PSD assegura que não disse nada contrário ao que prometeu durante a campanha eleitoral.

"O que está em questão hoje são dois factos: saber se o primeiro-ministro mentiu no Parlamento ou se, no Parlamento, disse o que disse na campanha eleitoral. E isso faz a diferença toda", referiu o líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, no debate de urgência sobre as alterações em sede de IRS, no Parlamento.

Em causa está o facto de a Aliança Democrática (AD) ter prometido, no Programa do Governo, um alívio fiscal de 1.500 milhões de euros em sede de IRS, quando, na verdade, a proposta que apresenta soma ao desagravamento fiscal que já tinha sido aprovado pelo anterior Governo. Ou seja, prevê apenas um desagravamento inferior a 200 milhões de euros.

Dirigindo-se à bancada do PS, Hugo Soares desafiou o maior partido da oposição a confirmar se o primeiro-ministro, Luís Montenegro, disse "uma coisa diferente do que disse em campanha eleitoral e do que estava escrito na página 35 do Programa do Governo e página 37 do programa eleitoral" no Parlamento.

CDS saiu também em defesa do Governo no debate, com o líder parlamentar democrata-cristão, Paulo Núncio, a assegurar que Luís Montenegro "disse sempre a verdade sobre a redução do IRS", ao contrário do que dizem os partidos da oposição. "Alguns podem não ter entendido. Outros podem não ter querido entender", frisou.

Hugo Soares e Paulo Núncio respondiam assim à líder parlamentar socialista, Alexandra Leitão, que afirmou, na abertura do debate de urgência marcado pelo PS, que o Governo, "menos de duas semanas depois de tomar posse, já perdeu a credibilidade e minou a sua relação de confiança com os portugueses", ao avançar com uma proposta que é em que "88% da medida do PSD é do PS". 

"O aproveitamento propositado de uma ambiguidade voluntária é um embuste. Um embuste que enganou partidos – pelo menos os que estão de boa fé – jornalistas, analistas e a maior parte dos portugueses", disse a líder da bancada do PS, reiterando que o partido questionou, "por diversas vezes, a AD e o Governo sobre como seria possível cortar na receita e cumprir as promessas eleitorais da AD".

"Em política, como na vida, é tão grave mentir como deixar que a falsidade se instale por omissão propositada", acrescentou.

Alexandra Leitão lamentou ainda que o ministro do Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, não tenha comparecido no debate para dar explicações ao Parlamento sobre esta polémica. "É lamentável e vem confirmar aquilo que já tem sido muito evidente neste Governo: ainda agora tomou posse e já se furta a dar explicações ao Parlamento e aos portugueses", afirmou.

O debate de urgência foi marcado para ouvir com urgência o ministro das Finanças, mas o governante viajou para Washington para participar numa reunião do Fundo Monetário Internacional (FMI). Em representação do Governo, o ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, marcou presença no debate para dar resposta aos deputados.
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