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Prevenção da corrupção vai começar logo no ensino básico
O Governo aprovou ontem uma estratégia nacional anticorrupção. Também desenhou a estrutura do modelo de governação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o mecanismo que vai fazer chegar a bazuca da Europa à economia portuguesa.
O Governo quer que a luta contra a corrupção comece logo no ensino básico. Esta quinta-feira o Conselho de Ministros aprovou a estratégia nacional anticorrupção que terá ações desenvolvidas junto das crianças entre os 1.º e 4.º anos de escolaridade.
Francisca Van Dunem defendeu que esta estratégia “pretende construir um modelo integrado de ação” e “medir os efeitos de medidas que já tinham sido tomadas sobre o próprio fenómeno”. Ou seja, como especificou a governante, a intervenção no combate à corrupção passará por “áreas como a educação”, mas também “pela administração pública e formação”, assim como pelo recurso a “manuais de boas práticas e regras de impedimentos claras”.
O objetivo final passa por assegurar um “resultado que seja verdadeiramente articulado” de modo a criar condições para uma resposta “mais robusta” à corrupção, explicou a governante. Face à versão inicial, aprovada há mais ou menos um ano, a ministra sublinhou que a versão final permitiu colmatar lacunas como, por exemplo, medidas para a prevenção da corrupção política.
PRR vai ter estrutura com 60 pessoas
O Conselho de Ministros aprovou também o modelo de governação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o mecanismo através do qual serão canalizados os fundos da bazuca europeia para a economia portuguesa.
Segundo o ministro Nelson de Souza, o PRR vai ser gerido em quatro níveis. Um dos patamares de gestão corresponderá a uma estrutura de missão, chamada Recuperar Portugal, que contará com 60 pessoas. Esta estrutura vai extinguir-se quando o período de implementação do plano terminar, em 2026. Até lá, será responsável por operacionalizar e fazer a coordenação técnica dos fundos.
Além deste patamar de gestão, o PRR terá um primeiro nível de acompanhamento, mais geral, que será presidido pelo primeiro-ministro. Num segundo nível, terá “representantes muito variados e de diversos setores”, a que se juntará um conjunto de 10 personalidades escolhidas pelo Governo, uma das quais será o presidente da futura comissão nacional de acompanhamento. Esta comissão vai ter uma função consultiva e vai acompanhar o portal da transparência dos fundos europeus. E por fim, haverá um quarto patamar responsável pela supervisão, auditoria e controlo do PRR.
