Notícia
Parlamento aprova terceiro estado de emergência com mais votos contra
O terceiro Estado de Emergência foi outra vez aprovado, mas desta vez com uma maior oposição do que nas duas vezes anteriores. Proposta do Presidente da República abre a porta ao início do regresso à normalidade.
16 de Abril de 2020 às 17:14
O projeto de decreto para a segunda renovação do estado de emergência foi aprovado pelo Parlamento nesta quinta-feira, 16 de abril, mas com uma maior oposição de deputados do que nas duas declarações anteriores.
O Parlamento aprovou hoje o projeto de decreto do Presidente da República para a renovação do Estado de Emergência por um novo período de 15 de quinze dias, até 2 de maio. O terceiro período de Estado de Emergência foi aprovado com os votos a favor dos deputados do PS, PSD, Bloco de Esquerda, CDS e PAN. Por outro lado, PEV e Chega abstiveram-se.
Já PCP e a deputada não-inscrita Joacine Katar Moreira votaram contra, juntando-se ao deputado único do Iniciativa Liberal (IL), que já há duas semanas tinha votado contra o decreto presidencial.
Desta forma, a terceira declaração de Estado de Emergência teve menos apoio do que as anteriores. Recorde-se que há quinze dias, apenas a IL tinha votado contra, enquanto PCP, Verdes e Joacine Katar Moreira tinham-se abstido.
A proposta do Presidente da República abre a porta ao início do regresso à normalidade. Ao contrário do que acontecia até aqui, o Governo pode decidir diferentes níveis de limitações à circulação - em função da idade ou dos locais de residência dos cidadãos - e definir "critérios diferenciados" para a atividade económica.
Se para PS, PSD e Bloco de Esquerda a estratégia parece estar a dar frutos, PCP, Joacine Katar Moreira e João Cotrim de Figueiredo consideram que o Estado de Emergência não é necessário. "É uma decisão desnecessária e desproporcional no combate a um problema de saúde pública", afirmou João Oliveira, do PCP. "Não é preciso Estado de Emergência para coletivamente combater a covid-19", afirmou Joacine Katar Moreira.
Apesar de dar o aval ao Estado de Emergência, o líder do PSD, Rui Rio, criticou a ausência de algumas medidas, propondo uma redução da taxa de IVA que incide sobre as máscaras, o gel desinfetante e os suplementos alimentares.
No encerramento do debate, o primeiro-ministro revelou que quer começar a reabrir creches, serviços públicos e pequeno comércio em abril.
(Notícia atualizada às 17:47 com mais informação)
O Parlamento aprovou hoje o projeto de decreto do Presidente da República para a renovação do Estado de Emergência por um novo período de 15 de quinze dias, até 2 de maio. O terceiro período de Estado de Emergência foi aprovado com os votos a favor dos deputados do PS, PSD, Bloco de Esquerda, CDS e PAN. Por outro lado, PEV e Chega abstiveram-se.
Desta forma, a terceira declaração de Estado de Emergência teve menos apoio do que as anteriores. Recorde-se que há quinze dias, apenas a IL tinha votado contra, enquanto PCP, Verdes e Joacine Katar Moreira tinham-se abstido.
A proposta do Presidente da República abre a porta ao início do regresso à normalidade. Ao contrário do que acontecia até aqui, o Governo pode decidir diferentes níveis de limitações à circulação - em função da idade ou dos locais de residência dos cidadãos - e definir "critérios diferenciados" para a atividade económica.
Se para PS, PSD e Bloco de Esquerda a estratégia parece estar a dar frutos, PCP, Joacine Katar Moreira e João Cotrim de Figueiredo consideram que o Estado de Emergência não é necessário. "É uma decisão desnecessária e desproporcional no combate a um problema de saúde pública", afirmou João Oliveira, do PCP. "Não é preciso Estado de Emergência para coletivamente combater a covid-19", afirmou Joacine Katar Moreira.
Apesar de dar o aval ao Estado de Emergência, o líder do PSD, Rui Rio, criticou a ausência de algumas medidas, propondo uma redução da taxa de IVA que incide sobre as máscaras, o gel desinfetante e os suplementos alimentares.
No encerramento do debate, o primeiro-ministro revelou que quer começar a reabrir creches, serviços públicos e pequeno comércio em abril.
(Notícia atualizada às 17:47 com mais informação)
