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Costa: "Algumas restrições institucionais" podem ser eliminadas na renovação do estado de emergência
As restrições relacionadas com os direitos dos trabalhadores poderão ser eliminadas na próxima renovação do estado de emergência, que deverá acontecer no final desta semana.
Algumas "restrições institucionais", nomeadamente as que dizem respeito aos direitos dos trabalhadores, poderão ser eliminadas quando for renovado o estado de emergência, o que deverá acontecer já esta sexta-feira. Outras, como os limites à circulação e a um conjunto de atividades económicas, deverão manter-se. As previsões são do primeiro-ministro, António Costa, que concedeu uma entrevista à Rádio Observador, esta terça-feira, 14 de abril.
O primeiro-ministro era questionado sobre a implementação de uma estratégia para o regresso à normalidade em Portugal, um evento que António Costa não quer, para já, definir. "Felizmente, chegámos à fase em que começou a debater-se qual deve ser o momento e a estratégia de saída. Mas o processo de saída deverá ser sempre gradual e restritivo. Não podemos levantar estas medidas de restrição enquanto o nível de contágio não for reduzido e controlável. Ainda não chegámos à fase de declínio da pandemia e os cientistas não são capazes de antecipar com precisão quando lá chegaremos", afirmou.
Mesmo assim, admitiu, a renovação do estado de emergência poderá trazer alguns alívios nas medidas de restrição. "Haverá algumas restrições institucionais, nomeadamente no que diz respeito aos direitos de trabalhadores, que, provavelmente, serão eliminadas. Quanto às limitações à circulação e a um conjunto de atividades, não prevejo que haja grandes alterações", esclareceu o primeiro-ministro.
O estado de emergência, decretado pela primeira vez a 18 de março, já foi renovado até 17 de abril, sendo quase certo que voltará a ser renovado até 1 de maio. Entre as restrições impostas pelo estado de emergência, está a suspensão do exercício dos direitos de deslocação e fixação em qualquer parte do país, de propriedade e iniciativa económica privada e os direitos dos trabalhadores.
É neste último campo, relativo aos direitos dos trabalhadores, que poderá haver um levantamento de algumas das restrições. Até agora, está suspenso, por exemplo, o direito das comissões de trabalhadores, associações sindicais e associações de empregadores de participação na elaboração da legislação do trabalho, estando também suspenso o exercício do direito à greve.
Seja como for, garante o primeiro-ministro, a incerteza em relação à evolução da pandemia impede a definição de uma data concreta para uma retirada mais consistente das medidas de restrição. "Nós, os políticos, temos de nos impor uma enorme disciplina neste processo, aceitando que temos de respeitar a orientação técnica dos cientistas, porque isto é, antes de mais, uma questão de saúde pública".
Certo é que o novo coronavírus não será erradicado nos próximos meses e, por isso, "temos de nos preparar para conviver com ele", reconhece António Costa. Também por isso, Portugal poderá funcionar com "múltiplas velocidades" nos próximos tempos, em função das "regiões diferentes, setores diferentes e pessoas com risco diferente". Assim, assume, os grupos de risco, onde se inclui a população idosa, poderão ter de viver com restrições durante mais tempo.
Notícia atualizada com mais informação pela última vez às 10h14.
O primeiro-ministro era questionado sobre a implementação de uma estratégia para o regresso à normalidade em Portugal, um evento que António Costa não quer, para já, definir. "Felizmente, chegámos à fase em que começou a debater-se qual deve ser o momento e a estratégia de saída. Mas o processo de saída deverá ser sempre gradual e restritivo. Não podemos levantar estas medidas de restrição enquanto o nível de contágio não for reduzido e controlável. Ainda não chegámos à fase de declínio da pandemia e os cientistas não são capazes de antecipar com precisão quando lá chegaremos", afirmou.
O estado de emergência, decretado pela primeira vez a 18 de março, já foi renovado até 17 de abril, sendo quase certo que voltará a ser renovado até 1 de maio. Entre as restrições impostas pelo estado de emergência, está a suspensão do exercício dos direitos de deslocação e fixação em qualquer parte do país, de propriedade e iniciativa económica privada e os direitos dos trabalhadores.
É neste último campo, relativo aos direitos dos trabalhadores, que poderá haver um levantamento de algumas das restrições. Até agora, está suspenso, por exemplo, o direito das comissões de trabalhadores, associações sindicais e associações de empregadores de participação na elaboração da legislação do trabalho, estando também suspenso o exercício do direito à greve.
Seja como for, garante o primeiro-ministro, a incerteza em relação à evolução da pandemia impede a definição de uma data concreta para uma retirada mais consistente das medidas de restrição. "Nós, os políticos, temos de nos impor uma enorme disciplina neste processo, aceitando que temos de respeitar a orientação técnica dos cientistas, porque isto é, antes de mais, uma questão de saúde pública".
Certo é que o novo coronavírus não será erradicado nos próximos meses e, por isso, "temos de nos preparar para conviver com ele", reconhece António Costa. Também por isso, Portugal poderá funcionar com "múltiplas velocidades" nos próximos tempos, em função das "regiões diferentes, setores diferentes e pessoas com risco diferente". Assim, assume, os grupos de risco, onde se inclui a população idosa, poderão ter de viver com restrições durante mais tempo.
Notícia atualizada com mais informação pela última vez às 10h14.
