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Mariana Mortágua: "Centeno é uma força de bloqueio"
A deputada e dirigente do Bloco de Esquerda revela, em entrevista ao semanário Expresso, que o partido não traça linhas vermelhas para a aprovação do Orçamento do Estado para 2019.
08 de Setembro de 2018 às 16:16
Mariana Mortágua considera que houve falta de empenho e de atitude de confronto por parte do Governo nas negociações para o orçamento do próximo ano. Mário Centeno, ministro das Finanças, é o principal alvo das críticas da deputada do Bloco de Esquerda, na entrevista ao semanário Expresso.
"Este ano houve alguma falta de empenho do Governo para que as negociações [para o Orçamento do Estado] pudessem acontecer de forma antecipada. Além de algumas atitudes que provocaram um certo choque na maioria parlamentar", começou por apontar Mariana Mortágua ao semanário. A dirigente do Bloco defendeu que "uma negociação em cima do orçamento tem menos capacidade para reflexão e troca de posições".
Ainda assim, a deputada defende que "Não é por as negociações serem feitas mais em cima do momento que os resultados ficam em causa. Já há algum trabalho feito que indica que pode haver bons resultados em muitos dos campos que estamos a negociar".
Apesar de considerar que "o Governo tem falado em várias línguas em diferentes momentos", Mariana Mortágua mostra-se confiante em "importantes avanços, como a descida do IVA do gás e da electricidade", uma questão que "já está a avançar, mas não está fechada".
Além disso, "é possível um novo aumento extraordinário de pensões em Janeiro, com um mínimo de dez euros. Depois, na função público, tem de haver o reconhecimento do tempo de serviço de todas as carreiras. Os professores têm direito a que estes anos sejam contados. O Parlamento deu passos importantes para resolver o problema. Mas as negociações têm de ser feitas entre Governo e sindicatos. Se não houver acordo, o Bloco pode sempre propor o debate na especialidade", adiantou.
"Defendemos um reforço do investimento público. E há duas preocupações essenciais: transportes e saúde", defendeu a dirigente do Bloco. Mariana Mortágua advogou ainda que "é preciso uma nova lei de bases que proteja o SNS da predação privada".
Questionada sobre se a aprovação da proposta de lei de bases seja aprovada é uma decisão política ou orçamental, a deputada frisou que "não há nada na lei de bases que ponha em causa as contas públicas". "Neste momento, o ministro [das Finanças] tem na sua cabeça mais preocupações com a sua carreira internacional do que, propriamente, com o OE em Portugal", criticou.
"O ministro negociará o Orçamento, mas tem as contradições que toda a gente identifica: mantém uma política que impede mais investimento público para mostrar que vai além do que era necessário. E não o faz por outra razão que não a de consolidar a sua própria posição como presidente do Eurogrupo. Defende a política europeia até ao limite, mas depois diz que o sucesso dos resultados se deve a uma política de devolução dos rendimentos que a UE não queria", acrescenta.
"Há muito tempo que o diagnóstico está feito: Centeno é uma força de bloqueio a mais avanços dentro do Governo", reforça na entrevista ao Expresso. E a deputada considera que "há uma mudança visível e um agravamento dessa posição. A centralização no ministro das Finanças acaba por prejudicar e servir de bloqueio a uma série de investimentos que são muito necessários ao país".
Contudo, Mariana Mortágua prefere não comentar quando questionada se o primeiro-ministro, António Costa, tem sabido lidar com esta situação. Mas acrescenta que também tem uma visão crítica de Costa. "Comecei por dizer que a lei de bases da Saúde não é uma questão orçamental. É política e nada tem que ver com Mário Centeno. E obviamente diz respeito a todo o Governo, ao ministro da saúde, certamente. Ao primeiro-ministro, certamente", sublinha.
A deputada frisa que, "no último ano, o Governo preferiu agir de forma a criar algum choque com os seus parceiros. Isto existiu com os professores, com as leis laborais, com as longas carreiras contributivas e as rendas da energia. Demonstrou até alguma arrogância. O Governo tem falado a duas linguagens: Santos Silva não esconde que procura a maioria absoluta e que não tem problema em entrar em choque com os parceiros da maioria. Mas há também ministros com quem negociamos e temos avanços. A avaliação faz-se entre estas duas posições que existem no Governo e no PS. E será entre estas duas posturas que o último ano desta maioria parlamentar se jogará", realçou.
"Temos imenso orgulho no caminho que fizemos, temos muita coisa para mostrar. Mas muitas propostas não foram bem-sucedidas, porque o PS não quis ir mais longe. Isso diz mais sobre o PS do que outra coisa", avaliou.
Questionada sobre o fim da "geringonça", Mortágua diz que "este acordo parlamentar é o acordo de uma legislatura. Acaba com ela. A avaliação do que fizemos tem um significado para o país, mas também mostrou coisas importantes para o BE".
Na mesma entrevista, a deputada do Bloco foi também confrontada com o caso de Ricardo Robles. "Ricardo Robles cometeu um erro quando pôs um imóvel à venda no meio de um ciclo especulativo em Lisboa e sem saber qual seria o fim para que seria utilizado esse imóvel. A Comissão Política cometeu um erro de análise, quando, em cima do momento e sem ter toda a informação, achou que Ricardo Robles tinha condições para se manter no cargo. Esse erro foi reconhecido e corrigido", explica.
"Este caso mostrou que o BE tem enormes padrões de exigência. E os seus representantes têm a grande responsabilidade de estar à altura dessas exigências que são legais e éticas, mas também de coerência. O Ricardo Robles não esteve à altura dessas exigências. Mas isso só nos obriga a fazer melhor", adianta.
