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Marcelo afasta dissolução mas aperta vigilância ao Governo
O Presidente da República avisou o Governo que vai estar ainda mais atento daqui para a frente e explicou aos portugueses por que razão não concordou com o facto de João Galamba ter continuado em funções. "No passado, com maior ou menor distância temporal foi sempre possível acertar agulhas. Desta vez não. Foi pena", afirmou.
O Presidente da República explicou esta noite ao país a sua posição sobre o caso que envolveu o ministro das Infraestruturas e o facto de o primeiro-ministro não ter aceite a sua demissão. Marcelo afirmou que, na sua opinião, Galamba deveria mesmo ter saído, uma vez que "a responsabilidade política é essencial" e este tipo de situações "não se resolve apenas pedindo desculpa pelo sucedido", sendo que "responsabilidade é mais do que pedir desculpa virar a página e esquecer; é pagar por aquilo que se faz ou se deixou de fazer; não se afasta por razões de consciência pessoal de quem aprecia essa responsabilidade por muito respeitáveis que sejam".
Em nome da estabilidade, Marcelo decidiu não avançar com a dissolução do Parlamento, mas avisou que o Governo vai contar com um Presidente ainda mais interventivo do que tem sido até agora. "Terei de estar ainda mais atento" e "para esse efeito, importa ir ao longo destes mais de dois anos sinalizando de modo mais intenso tudo o que possa afastar os portugueses dos poderes públicos", avisou.
"No passado, com maior ou menor distância temporal, foi sempre possível acertar agulhas. Desta vez não. Foi pena", lamentou o Presidente, numa declaração ao país transmitida pelas televisões.
Marcelo fez saber, logo na terça-feira, depois de António Costa falar ao país, que estava em desacordo com o primeiro-ministro quanto ao desfecho do caso Galamba. "O Presidente da República, que não pode exonerar um membro do Governo sem ser por proposta do Primeiro-Ministro, discorda da posição deste quanto à leitura política dos factos e quanto à perceção deles resultante por parte dos portugueses, no que respeita ao prestígio das instituições que os regem", adiantou a Presidência numa nota publicada no site oficial.
Costa tinha, pouco tempo antes, anunciado ao país que o ministro das Infraestruturas, que estava demissionário - "em prol da necessária tranquilidade institucional", segundo o próprio-, iria, afinal, manter-se no cargo. "Não posso, em consciência, aceitar o seu pedido de demissão", disse, sublinhando que, no seu entendimento, João Galamba "não procurou, de forma alguma, ocultar alguma informação à comissão parlamentar de inquérito".
Mas Marcelo esperava uma resposta diferente de António Costa e foi isso mesmo que hoje explicou. "Como pode o ministro não ser responsável por um colaborador que escolheu manter na sua equipa mais próxima, no seu gabinete, a acompanhar para efeitos de informação um dossier tão sensível como o da TAP, onde os portugueses já meteram milhões", questionou.
"Como pode esse ministro não ser responsável por situações rocambolescas, bizarras, inadmissíveis ou deploráveis - as palavras não são minhas - levando a apelar aos serviços mais sensíveis da segurança nacional que aliás, por definição, estão ao serviço do Estado e não do Governo", prosseguiu, explicando que foi por todas estas razões que entendeu que "o ministro das Infraestruturas deveria ter sido exonerado" e que "ocorreu uma divergência de fundo com o primeiro-ministro, não sobre a pessoa e as suas qualidades pessoais ou desempenho" mas "sobre uma realidade a meu ver muitíssimo mais importante, a responsabilidade, a confiabilidade a credibilidade e autoridade do ministro".
Cartão amarelo a António Costa
Lembrando a importância da "estabilidade constitucional", que, diz, tudo tem feito para garantir nos sete anos que leva em Belém, Marcelo explicou que não tinha "nenhuma vontade de juntar problemas aos problemas que neste momento os portugueses já enfrentam", nem pretendia "deixar crescer tentativas isoladas ou concertadas para enfraquecer a função presidencial envolvendo-a em alegados conflitos institucionais".
Não sendo, portanto, sua intenção avançar com o cartão vermelho que levaria à dissolução do Parlamento e consequente convocação de eleições antecipadas, Marcelo deixou um claro aviso a António Costa: "Terei de estar ainda mais atento e mais interveniente para evitar o recurso a poderes de exercício excecional que a Constituição me confere e dos quais não posso abdicar".
"Como último fusível de segurança que é o Presidente da República para o sistema constitucional", o seu objetivo é "assegurar ainda de forma mais intensa que aqueles que governam cuidam mesmo da sua responsabilidade, cuidam mesmo da confiabilidade, que cuidam mesmo da credibilidade e da autoridade", rematou.
(Notícia atualizada às 20:45 com mais informação)