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ISCTE encaixa 10 mil euros com congresso do Partido Socialista Europeu

O evento que começa esta quinta-feira e prolonga-se até sábado poderá levar a constrangimentos na actividade da universidade.

05 de Dezembro de 2018 às 19:30
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O Partido Socialista Europeu (PES, na sigla inglesa) vai realizar o seu congresso no ISCTE entre esta quinta-feira, 6 de Dezembro, e sábado. A universidade encaixará cerca de 10 mil euros com a realização do evento, que envolve personalidades como o líder do Partido Trabalhista britânico, Jeremy Corbyn, e o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez. A dimensão do congresso deverá ter impacto na actividade do ISCTE.

Os socialistas reúnem-se para preparar as eleições europeias de Maio do próximo ano, onde deverá ser ractificado o nome do holandês Frans Timmermans - que estará presente em Lisboa - como "spitzenkandidaten" (expressão alemã para candidato principal à presidência da Comissão Europeia). E escolheram o ISCTE, a universidade liderada pela ex-ministra da Educação do Governo PS de José Sócrates, Maria Lurdes Rodrigues, como o anfitrião. 

Questionada pelo Negócios, a reitoria da universidade esclarece que "o valor do contrato de cedência de espaço entre o ISCTE e o PES e o Parlamento Europeu é de 9.715 euros acrescido de IVA à taxa legal em vigor". De acordo com o ISCTE, o contrato não é público porque, "diferentemente dos contratos de aquisição de bens e serviços", não tem de ser disponibilizado em qualquer plataforma como o Portal Base. 

O Partido Europeu Socialista, tal como os restantes partidos com representação no Parlamento Europeu, é financiado através de contribuições que estão previstas no orçamento europeu, segundo a explicação que consta no site do Parlamento Europeu. A mesma fonte refere que o máximo de financiamento público europeu em 2018 para o PES é de 6,88 milhões de euros.

Apesar de esperar que o evento não tenha impacto nas aulas, a reitoria admite internamente que tal possa acontecer. "Espera-se que o evento não afecte a actividade normal do ISCTE, uma vez que está em fase de finalização o período de aulas do semestre", respondeu ao Negócios.


Contudo, num mail enviado aos funcionários, professores e alunos na semana passada, a que o Negócios teve acesso, a reitora Maria de Lurdes Rodrigues admitia que "a dimensão" do evento "poderá traduzir-se em alguns constrangimentos" da actividade "quotidiana". Mas a ex-ministra da Educação argumentava que o congresso é "uma oportunidade de projecção internacional do ISCTE e da sua capacidade para acolher iniciativas de grande amplitude e impacto público". 

Questionada sobre se é normal receber pedidos deste tipo por parte de partidos políticos, a universidade diz apenas que "o ISCTE tem um Regulamento de Cedência ou Aluguer de Espaços que se aplica a todo o tipo de entidades que procuram as suas instalações para a realização de eventos de diversa natureza". 

Além de vários nomes nacionais - como Fernando Medina, Mário Centeno, António Costa -, o congresso vai contar com a participação de socialistas europeus como Pierre Moscovici, comissário europeu para os Assuntos Europeus; Jeremy Corbyn, líder do Partido Trabalhista europeu; Pedro Sánchez, primeiro-ministro espanhol, Joseph Muscat, primeiro-ministro de Malta; Federica Mogherini, alta-representante da União Europeia para a política externa e segurança; e Maroš Šefcovic, vice-presidente da Comissão Europeia.

No 21.º congresso, os socialistas europeus vão votar oito resoluções sobre a economia, a desigualdade de género, a juventude e a política migratória, entre outros tópicos, que servirão de base para o programa eleitoral a apresentar nas Europeias 2019. Durante o evento serão também treinados 15.000 "activistas" socialistas para as eleições. 

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