Notícia
Governo revela hoje plano de desconfinamento. Veja (o pouco) que já se sabe
Já não restam dúvidas de que, a partir da próxima semana, o país vai iniciar um lento e gradual processo de desconfinamento, cujo plano é hoje aprovado e revelado pelo Governo. Tudo indica que as creches e o pré-escolar vão reabrir, assim como as vendas ao postigo, mas persistem dúvidas sobre o regresso às aulas do 1.º ciclo ou a reabertura da restauração e cabeleireiros.
O primeiro-ministro dará a conhecer, esta quinta-feira, o prometido e esperado plano de desconfinamento, devendo fazê-lo já ao final da tarde ou mesmo início da noite pois a complexidade e relevância das decisões a tomar, em especial numa fase em que o índice de transmissibilidade se aproxima perigosamente de 1, deverá prolongar a reunião do Conselho de Ministros já em curso.
O governo já anunciou que "o briefing da Reunião do Conselho de Ministros de hoje, dia 11 de março, terá lugar no Palácio da Ajuda, pelas 20h00".
António Costa jantou esta quarta-feira com o Presidente da República e no repasto foram escassas as indicações concretas sobre o conteúdo do plano de reabertura, assim como havia já sido diminuta a informação prestada pelo Governo nos encontros informais mantidos terça e quarta-feira com os partidos e parceiros sociais.
Marcelo Rebelo de Sousa mostra-se apreensivo e no decreto presidencial de renovação do estado de emergência, que será hoje votado no Parlamento, defendeu ser necessária cautela, desde logo para assegurar que a reabertura em perspetiva, ainda que ligeira, não agrave a situação pandémica, até porque se avizinha novo período festivo (Páscoa) e as falhas no Natal continuam frescas na memória.
De acordo com o Expresso, na conversa de ontem entre Marcelo e Costa, o Presidente da República é favorável à revisão trimestral do processo de desconfinamento que considera dever ser pensado para três meses e não seis. No entanto, Marcelo terá percecionado que o Executivo está a ser cada vez mais pressionado para uma maior abertura da economia, não só pela evolução positiva da crise pandémica como também pelo crescente custo orçamental das medidas de apoio para empresas e famílias nesta fase de novo confinamento generalizado.
Apreensivo ante a subida do Rt, questão sinalizada ontem nas conversas que manteve com os partidos com assento parlamentar, Marcelo Rebelo de Sousa está ainda mais convencido de que é preciso "acautelar os passos a dar no futuro próximo", tal como assinalou no decreto ontem remetido para a Assembleia da República.
O Presidente não obteve quaisquer garantias do primeiro-ministro, o que fica também a dever-se ao facto de o próprio Governo ter decidido manter o plano de reabertura confinado até ao Conselho de Ministros desta quinta-feira. Assim, noticiou o Observador, Marcelo decidiu que, ao contrário do sucedido em cada um dos estados de emergência já aprovados, não irá falar ao país para explicar e respaldar as medidas a decidir pelo Executivo.
Uma decisão que fica a dever-se à incerteza persistente no seio do Governo quanto ao grau de reabertura a avançar antes da Páscoa, à divergência entre Belém e São Bento quanto ao impulso "desconfinador" do Executivo e também porque é provável a falta de tempo, já que o plano poderá ser conhecido já bem perto, ou até mesmo depois, das 20:00, a hora a que Marcelo se tem dirigido aos portugueses para fazer a pedagogia dos regimes de exceção.
Desconfinamento gradual começa pelas creches
Tendo em conta os relatos ouvidos pelo Negócios e aquilo que vem sendo noticiado, parece já ser certo que na próxima terça-feira, quando entra em vigor o estado de emergência que hoje será aprovado pelo Parlamento, as creches e pré-escolar irão reabrir, permanecendo a dúvida quanto o regresso às aulas presenciais dos alunos do primeiro ciclo. Além da dúvida quanto à reabertura das escolas primárias (porventura também, ainda que mais improvável, do segundo ciclo, 5,º e 6.º anos de escolaridade), é possível que o regresso às aulas aconteça apenas para os alunos do 1.º e 2.º anos do ensino básico.
Afigura-se também como muito provável a venda ao postigo das atividades comerciais com essa possibilidade. Mas dado que uma das principais divergências entre Marcelo e Costa consiste precisamente no grau de reabertura do setor do comércio, o Governo deverá deixar para depois da Páscoa o regresso à atividade da restauração, agora em funcionamento exclusivo no regime de take-away.
O setor ligado aos cuidados de beleza como cabeleireiros também deverá ter de aguardar mais tempo até que possa retomar atividade de acordo com as regras sanitárias determinadas pela Direção-Geral de Saúde (DGS).
Entretanto, a SIC Notícias avançou esta tarde, pelas 16:00, que o Governo vai mesmo avançar com a abertura, já na próxima semana, das creches, pré-escolar, 1.º ciclo, bem como de cabeleireiros e barbearias.
Certo é que o plano de desconfinamento será gradual e dividido por etapas e níveis, que deverão ser depois reanalisados ao longo das próximas semanas.
De acordo com o deputado e líder do Chega, André Ventura, a próxima semana poderá também trazer o regresso da liberdade de circulação, ainda que mediante a imposição de uma hora para o recolher obrigatório. Assumindo o esperado caráter regional do plano de desconfinamento, os concelhos em pior situação pandémica poderão ficar sob maiores restrições.
O plano que o Governo anuncia esta quinta-feira deverá ter por base as propostas de desconfinamento dos peritos que reuniram no Infarmed na segunda-feira.
O governo já anunciou que "o briefing da Reunião do Conselho de Ministros de hoje, dia 11 de março, terá lugar no Palácio da Ajuda, pelas 20h00".
Marcelo Rebelo de Sousa mostra-se apreensivo e no decreto presidencial de renovação do estado de emergência, que será hoje votado no Parlamento, defendeu ser necessária cautela, desde logo para assegurar que a reabertura em perspetiva, ainda que ligeira, não agrave a situação pandémica, até porque se avizinha novo período festivo (Páscoa) e as falhas no Natal continuam frescas na memória.
De acordo com o Expresso, na conversa de ontem entre Marcelo e Costa, o Presidente da República é favorável à revisão trimestral do processo de desconfinamento que considera dever ser pensado para três meses e não seis. No entanto, Marcelo terá percecionado que o Executivo está a ser cada vez mais pressionado para uma maior abertura da economia, não só pela evolução positiva da crise pandémica como também pelo crescente custo orçamental das medidas de apoio para empresas e famílias nesta fase de novo confinamento generalizado.
Apreensivo ante a subida do Rt, questão sinalizada ontem nas conversas que manteve com os partidos com assento parlamentar, Marcelo Rebelo de Sousa está ainda mais convencido de que é preciso "acautelar os passos a dar no futuro próximo", tal como assinalou no decreto ontem remetido para a Assembleia da República.
O Presidente não obteve quaisquer garantias do primeiro-ministro, o que fica também a dever-se ao facto de o próprio Governo ter decidido manter o plano de reabertura confinado até ao Conselho de Ministros desta quinta-feira. Assim, noticiou o Observador, Marcelo decidiu que, ao contrário do sucedido em cada um dos estados de emergência já aprovados, não irá falar ao país para explicar e respaldar as medidas a decidir pelo Executivo.
Uma decisão que fica a dever-se à incerteza persistente no seio do Governo quanto ao grau de reabertura a avançar antes da Páscoa, à divergência entre Belém e São Bento quanto ao impulso "desconfinador" do Executivo e também porque é provável a falta de tempo, já que o plano poderá ser conhecido já bem perto, ou até mesmo depois, das 20:00, a hora a que Marcelo se tem dirigido aos portugueses para fazer a pedagogia dos regimes de exceção.
Desconfinamento gradual começa pelas creches
Tendo em conta os relatos ouvidos pelo Negócios e aquilo que vem sendo noticiado, parece já ser certo que na próxima terça-feira, quando entra em vigor o estado de emergência que hoje será aprovado pelo Parlamento, as creches e pré-escolar irão reabrir, permanecendo a dúvida quanto o regresso às aulas presenciais dos alunos do primeiro ciclo. Além da dúvida quanto à reabertura das escolas primárias (porventura também, ainda que mais improvável, do segundo ciclo, 5,º e 6.º anos de escolaridade), é possível que o regresso às aulas aconteça apenas para os alunos do 1.º e 2.º anos do ensino básico.
Afigura-se também como muito provável a venda ao postigo das atividades comerciais com essa possibilidade. Mas dado que uma das principais divergências entre Marcelo e Costa consiste precisamente no grau de reabertura do setor do comércio, o Governo deverá deixar para depois da Páscoa o regresso à atividade da restauração, agora em funcionamento exclusivo no regime de take-away.
O setor ligado aos cuidados de beleza como cabeleireiros também deverá ter de aguardar mais tempo até que possa retomar atividade de acordo com as regras sanitárias determinadas pela Direção-Geral de Saúde (DGS).
Entretanto, a SIC Notícias avançou esta tarde, pelas 16:00, que o Governo vai mesmo avançar com a abertura, já na próxima semana, das creches, pré-escolar, 1.º ciclo, bem como de cabeleireiros e barbearias.
Certo é que o plano de desconfinamento será gradual e dividido por etapas e níveis, que deverão ser depois reanalisados ao longo das próximas semanas.
De acordo com o deputado e líder do Chega, André Ventura, a próxima semana poderá também trazer o regresso da liberdade de circulação, ainda que mediante a imposição de uma hora para o recolher obrigatório. Assumindo o esperado caráter regional do plano de desconfinamento, os concelhos em pior situação pandémica poderão ficar sob maiores restrições.
O plano que o Governo anuncia esta quinta-feira deverá ter por base as propostas de desconfinamento dos peritos que reuniram no Infarmed na segunda-feira.
