Notícia
Governo admite avançar com imposto sobre lucros extra devido à crise energética
O ministro da Economia admite a possibilidade de o Governo avançar com um imposto sobre as empresas que registaram lucros "aleatórios e inesperados" devido à atual crise energética, como é o caso das petrolíferas. Rui Rio é a favor da medida.
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O ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, admitiu esta sexta-feira a possibilidade de o Governo avançar com um imposto sobre as empresas que registaram lucros "aleatórios e inesperados" devido à atual crise. O governante assegura, porém, que a ideia não é "hostilizar" as empresas, que são "propulsoras do crescimento".
"Não podemos hostilizar as empresas. Mas o que vamos fazer é falar com elas e provavelmente considerar é um imposto 'windfall tax' para os lucros aleatórios e inesperados que estão a ter", referiu António Costa Silva, no debate do Programa do Governo, na Assembleia da República.
O ministro respondia assim a uma questão colocada pela deputada do Bloco de Esquerda Mariana Mortágua sobre a criação de um imposto sobre os lucros "excessivos" das empresas, especialmente sobre as petrolíferas, que, segundo os bloquistas, estão a aproveitar-se da atual crise para "aumentar as margens de lucro".
O imposto "windfall tax", tal como foi aplicado no Reino Unido em 1997 pelo Governo de Tony Blair, tem como objetivo abranger as empresas que estão a registar lucros devido algo pelo qual não são diretamente responsáveis, como é o caso da crise energética, que está a fazer subir significativamente os preços dos combustíveis.
"Não podemos só ver uma parte da realidade e esquecer as outras. A economia tem as empresas e são elas que são propulsoras do crescimento e desenvolvimento económico, tem as pessoas e nós temos de articular ambas", referiu, acrescentando que o Governo está a acompanhar com "muita preocupação" o aumento do preço da energia.
"Já passamos por muitas outras crises como as dos anos 70, temos aqui quase uma reprodução dessa crise com tudo o que ela tem de impacto na vida das pessoas", frisou.
O ministro não concretizou, no entanto, quais as empresas que poderiam ser abrangidas por esse imposto nem o período de vigência que considera razoável para a medida.
Rui Rio é a favor de um "windfall tax"
Questionado à saída do debate, o líder do PSD, Rui Rio, disse concordar com a ideia de se criar uma taxa de imposto sobre lucros de empresas ou setores específicos que resultam de ganhos inesperados, devido aos "efeitos indiretos da guerra", que estão a fazer com que tenham "lucros fora do normal".
"Quando nós vivemos uma situação anómala, como na pandemia e na guerra e há setores de nicho que ganham com isso quando todos os outros perdem, esses devem contribuir mais, se é isso estou de acordo", enfatizou.
A adoção de medidas fiscais temporárias sobre lucros excecionais das empresas, incluindo a possibilidade de "capturar uma parte desses rendimentos para os consumidores", é uma hipótese sugerida pela própria Comissão Europeia no plano "REPowerEU", que visa reduzir a dependência energética da Europa face à Rússia.
(Notícia atualizada às 13h45 com as declarações do líder do PSD, Rui Rio)
"Não podemos hostilizar as empresas. Mas o que vamos fazer é falar com elas e provavelmente considerar é um imposto 'windfall tax' para os lucros aleatórios e inesperados que estão a ter", referiu António Costa Silva, no debate do Programa do Governo, na Assembleia da República.
O imposto "windfall tax", tal como foi aplicado no Reino Unido em 1997 pelo Governo de Tony Blair, tem como objetivo abranger as empresas que estão a registar lucros devido algo pelo qual não são diretamente responsáveis, como é o caso da crise energética, que está a fazer subir significativamente os preços dos combustíveis.
"Não podemos só ver uma parte da realidade e esquecer as outras. A economia tem as empresas e são elas que são propulsoras do crescimento e desenvolvimento económico, tem as pessoas e nós temos de articular ambas", referiu, acrescentando que o Governo está a acompanhar com "muita preocupação" o aumento do preço da energia.
"Já passamos por muitas outras crises como as dos anos 70, temos aqui quase uma reprodução dessa crise com tudo o que ela tem de impacto na vida das pessoas", frisou.
O ministro não concretizou, no entanto, quais as empresas que poderiam ser abrangidas por esse imposto nem o período de vigência que considera razoável para a medida.
Rui Rio é a favor de um "windfall tax"
Questionado à saída do debate, o líder do PSD, Rui Rio, disse concordar com a ideia de se criar uma taxa de imposto sobre lucros de empresas ou setores específicos que resultam de ganhos inesperados, devido aos "efeitos indiretos da guerra", que estão a fazer com que tenham "lucros fora do normal".
"Quando nós vivemos uma situação anómala, como na pandemia e na guerra e há setores de nicho que ganham com isso quando todos os outros perdem, esses devem contribuir mais, se é isso estou de acordo", enfatizou.
A adoção de medidas fiscais temporárias sobre lucros excecionais das empresas, incluindo a possibilidade de "capturar uma parte desses rendimentos para os consumidores", é uma hipótese sugerida pela própria Comissão Europeia no plano "REPowerEU", que visa reduzir a dependência energética da Europa face à Rússia.
(Notícia atualizada às 13h45 com as declarações do líder do PSD, Rui Rio)
