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Ferro Rodrigues elogia Cavaco e espera muito de Rebelo de Sousa

Para o presidente da Assembleia da República, Cavaco Silva, o Presidente cessante, fica com o seu lugar na história da democracia portuguesa. Ferro Rodrigues lembra que a Constituição confere importantes poderes ao Presidente.

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09 de Março de 2016 às 10:37
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O primeiro discurso da cerimónia de tomada de posse de Marcelo Rebelo de Sousa como Presidente da República foi de Ferro Rodrigues, presidente da Assembleia da República. E tomou a palavra para elogiar Cavaco Silva e dizer que espera muito de Marcelo Rebelo de Sousa. Também deixou mensagens sobre o futuro da Europa, para uma plateia onde está Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia.

Do Presidente cessante, Cavaco Silva, lembrou o percurso político em Portugal. 10 anos como primeiro-ministro, 10 anos como Presidente. "Aníbal Cavaco Silva é sem dúvida nenhuma um grande protagonista político da nossa democracia", declarou Ferro Rodrigues, arrancando aplausos das bancadas à direita no hemiciclo. E agradeceu a Cavaco Silva pelo "espírito de serviço público".

Depois do elogio a Cavaco Silva, o presidente da Assembleia da República elevou a fasquia para o novo Presidente, que diz ser o "Presidente de todos nós, o Presidente de todos os portugueses". "Pelas caractecrísticas pessoais e políticas que todos reconhecem, podemos dizer, sem exagero, que tem agora a responsabilidade histórica de ser o homem certo no momento certo". Já na terça-feira, 8 de Março, Jean-Claude Juncker tinha dito as mesmas palavras sobre Marcelo Rebelo de Sousa.

Para Ferro Rodrigues, o novo Presidente deixou essa vontade na campanha e por isso tem "responsabilidade histórica" que é "também uma oportunidade". Ferro Rodrigues vê nas primeiras palavras e nos primeiros gestos de Marcelo Rebelo de Sousa "um bom prenúncio", já que "um Presidente sintonizado com o país pode tornar-se no promotor das convergências estratégicas de que Portugal tanto necessita e um Presidente que saiba comunicar com o país é um Presidente que vai saber comunicar com todos os órgãos de soberania, com todos os partidos políticos e com todos os parceiros sociais. Com todos, por igual". Uma mensagem clara de Ferro Rodrigues, numa altura em que um Presidente ligado à direita tem de conviver com um Governo socialista, que tem um acordo parlamentar com a esquerda, nomeadamente Bloco de Esquerda, PCP e Verdes.

"Em democracia são normais e desejáveis as divergências ideológicas e as políticas alternativas. Mas é justamente porque conhecemos as diferenças políticas que devemos ser capazes de as distinguir daquilo que é estratégico e que nos deve unir", realçou Ferro Rodrigues, referindo, por diversas vezes, a necessidade de união. "O Presidente certo no momento certo será sempre um Presidente que se enquadra, com autonomia e afirmação, num novo ciclo da vida política democrática. Um tempo em que todos estão convocados para encontrar soluções de governação e em que já ninguém está unicamente remetido ao papel do protesto. Um tempo que inclui mas não se reduz ao confronto esquerda versus direita, próprio das alternativas de política económica e social, mas que acolhe combinações diferentes em questões diferentes. O tempo de uma democracia mais plural e, por isso, mais enriquecida".

A nova realidade política "exige uma nova cultura de responsabilidade e uma nova atitude de disponibilidade". Responsabilidade, acrescentou, de quem governa e suporta a governação, mas também da oposição. É na casa da democracia que Ferro Rodrigues se vira para PSD e CDS, dizendo que as oposições têm de contribuir com a sua "lealdade institucional e para o diálogo estratégico próprio dos democratas". Mas Ferro Rodrigues reclama de Marcelo Rebelo de Sousa "visão estratégica e independência na acção". 


Mas neste ambiente político, o papel do Presidente, acrescenta Ferro Rodrigues, é crucial. "A acção do Presidente não se resume à cooperação com estes órgãos de soberania mas também não se consolida sem ela. Do Presidente de todos os portugueses esperamos visão estratégica e independência na acção". Logo no arranque do seu discurso, Ferro Rorigues tinha salientado que a Constituição nacional confere ao Presidente "importantes poderes". 

"Aos poderes formais, a legitimidade do voto popular acrescenta-lhe poderes informais não menos importantes: o poder da palavra e o poder da influência".

Num mandato que irá caminhar para os 50 anos do 25 de Abril, Ferro Rodrigues pediu, ainda, que se reme para o mesmo lado. "
O país precisa de se voltar a reencontrar", salientou, dizendo que "40 anos depois é muito mais o que nos une do que aquilo que nos divide", numa frase que depois Marcelo Rebelo de Sousa também evocou.

Ferro Rodrigues ainda deixou uma palavra para a Europa. Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão europeia, ouviu o presidente da Assembleia da República portuguesa questionar: "que Europa é esta, rigorosa como lhe compete quanto ao cumprimento das regras orçamentais, mas tão complacente quando, por exemplo, estão em causa princípios fundamentais como a liberdade de imprensa, o direito de asilo, a livre circulação de trabalhadores ou a não-discriminação em função da nacionalidade?" E é por isso que "Presidente da República, Parlamento, Governo, deverão unir-se estrategicamente na luta por uma Europa de valores, de convergências e de coesão". 

(Notícia actualizada às 10:50 com mais declarações)

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