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Estónia suspende o trânsito de produtos petrolíferos da vizinha Bielorrússia

O anúncio veio depois de o website de jornalismo de investigação Re:Baltica ter publicado que o trânsito de tais produtos pela Estónia, no ano passado, tinha atingido níveis recorde, levantando dúvidas sobre o cumprimento das sanções internacionais contra o regime de Alexander Lukashenko.

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04 de Fevereiro de 2022 às 00:07
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A Estónia vai suspender o trânsito de produtos petrolíferos da vizinha Bielorrússia, de acordo com uma decisão governamental divulgada hoje pelos meios de comunicação locais deste país báltico.

O anúncio veio depois de o website de jornalismo de investigação Re:Baltica ter publicado que o trânsito de tais produtos pela Estónia, no ano passado, tinha atingido níveis recorde, levantando dúvidas sobre o cumprimento das sanções internacionais contra o regime de Alexander Lukashenko.

De acordo com a investigação, algumas empresas bielorussas recorreram a truques, como a utilização de códigos aduaneiros inadequados para reclassificar os produtos petrolíferos como mercadorias não sancionadas.

"Decidimos impor sanções adicionais contra a Bielorrússia pelo Estado estónio, nomeadamente suspender o trânsito de petróleo a partir do carvão, com o código aduaneiro 2707, através da Estónia", afirmou a primeira-ministra do país báltico, Kaja Kallas, em declarações citadas pela televisão pública.

Estima-se que o trânsito de produtos petrolíferos, principalmente óleo de aquecimento, para o porto estónio de Muuga, de onde é exportado, gere centenas de milhões de euros em receitas para as empresas públicas e privadas estonianas.

De acordo com o Re:Baltica, quando foram impostas sanções contra a Bielorrússia por causa da repressão dos protestos da oposição, as empresas de transporte e logística bálticas manifestaram a sua preocupação quanto ao impacto das medidas.

"Um ano mais tarde, o comércio com os países bálticos estava a florescer a níveis recorde, sendo a Estónia o principal beneficiário. As importações de produtos petrolíferos tinham triplicado em relação a 2020", prossegue a investigação.

Segundo o Re:Baltica, os principais beneficiários foram duas empresas bielorrussas, uma estatal e outra controlada pelo oligarca Mikalai Varabei, que é próximo de Lukashenko.

De acordo com a equipa de jornalistas que escreveu a peça, estas empresas utilizaram um código aduaneiro não incluído na lista de sanções da União Europeia (UE), o que explica como as exportações puderam disparar em 2021, quando o valor total desta remessa ultrapassou os 50 mil milhões de euros.

A ministra dos Negócios Estrangeiros da Estónia, Eva-Maria Liimets, afirmou hoje numa conferência de imprensa que, formalmente, a Estónia não violou as sanções, uma vez que o produto exportado não constava das listas.
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