A injecção de 3,9 mil milhões de euros públicos na Caixa Geral de Depósitos deverá ser incluída na contabilização do défice orçamental português, segundo admite Paulo Trigo Pereira. A acontecer, não deverá pôr Portugal na lista negra de Bruxelas, de acordo com o deputado socialista. Neste momento, porém, a dúvida sobre se a capitalização vai ao défice persiste.

"Provavelmente até irá" ao défice, admitiu Trigo Pereira na reunião desta quinta-feira, 8 de Março, da comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, em que foi ouvido o presidente do Sindicato dos Trabalhadores das Empresas do Grupo CGD (STEC).

Ainda não há valores finais para o défice de 2017. As previsões oficiais do Governo apontavam para 1,4% do produto interno bruto, sendo que o próprio primeiro-ministro anunciou que ficaria abaixo dessa meta. Com a capitalização da CGD, que segundo o Eurostat totalizaria 2,1% do PIB anual projectado, o défice subiria nesse montante, superando a fasquia dos 3% do PIB.

Paulo Trigo Pereira mencionou um défice possível de 3,2% do PIB, "mas a Comissão não vai considerar procedimento por défice excessivo", de onde Portugal saiu no ano passado. Isto porque este é um elemento irrepetível e circunscrito no tempo. "Este Governo até correu alguns riscos", lembrou, dizendo que a opção foi capitalizar a instituição financeira para que voltasse a ganhar força.
 

Houve conversações entre a Comissão Europeia e o gabinete europeu de estatísticas, o Eurostat, para decidir se a capitalização da instituição financeira tem impacto no défice orçamental, sendo que Bruxelas remete a decisão final para o Eurostat. Conforme o Negócios já noticiou em Setembro, o Eurostat defendia que a recapitalização de exactamente 3.944 milhões (injecção, conversão de CoCos e integração da Parcaixa) deveria ser tida em conta no défice de 2017. Em Abril, deverão ser divulgados os dados finais de 2017.

Em entrevista ao Negócios na semana passada, o vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, remeteu o tema CGD para o Eurostat e mostrou-se optimista com Portugal. "Em termos de trajectória orçamental e ajustamento estrutural, os números que recebi do ministro mostram alguma melhoria. Provavelmente, em Maio vamos ver também algumas previsões orçamentais melhores do que vimos nas previsões de Outono", declarou.