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Deputado do BE Paulino Ascenção renuncia ao mandato depois de caso de viagens

O deputado do BE Paulino Ascenção, eleito pela Madeira, renunciou esta segunda-feira ao mandato de deputado na sequência da notícia sobre duplicação de abonos nas deslocações dos parlamentares eleitos pelas regiões autónomas, pedindo desculpa pela prática incorrecta.

Gregório Cunha/Lusa
16 de Abril de 2018 às 14:42
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"Por considerar que o exercício do mandato parlamentar tem de ser pautado pelo mais absoluto rigor e por inabaláveis princípios éticos, decidi, em coerência, renunciar ao mandato de deputado na Assembleia da República. Decidi igualmente proceder à devolução da totalidade do valor do subsídio de mobilidade. Não sendo possível a sua devolução ao Estado português, este será entregue a instituições sociais da região da Madeira, círculo eleitoral pelo qual fui eleito", pode ler-se no comunicado ao qual a agência Lusa teve acesso, assinado pelo bloquista.

Em causa, a notícia avançada pelo Expresso este sábado de que existe uma duplicação de abonos para deslocações dos deputados eleitos pelas Regiões Autónomas.

"Sendo um dos deputados visados, considero, após reflexão, que esta foi uma prática incorrecta. Quero, por isso, apresentar o meu pedido de desculpa", sublinha.

Paulino Ascenção é um dos sete deputados eleitos pelos círculos eleitorais da Madeira e dos Açores que, de acordo com a investigação do Expresso, são reembolsados por viagens que não pagam.

Pelo PS, estão envolvidos o líder da bancada socialista, Carlos César e os deputados Lara Martinho, João Azevedo Castro, Luís Vilhena e Carlos Pereira, enquanto pelo PSD o parlamentar Paulo Neves.

Segundo a manchete do semanário de sábado, os deputados à Assembleia da República que são das regiões autónomas dos Açores e Madeira têm direito a um subsídio de deslocação.

Para além deste subsídio, de acordo com a notícia, quando viajam, pelo menos estes sete deputados referidos pedem de volta ao Estado dinheiro que não gastaram, recorrendo ao subsídio de insularidade para residentes nas ilhas, o que dizem ser legal.
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