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Crise política: Três semanas depois... Governo mantém-se

A demissão de Vítor Gaspar aconteceu a 1 de Julho e abriu a crise política. Foram três semanas de suspense. Não houve acordo de salvação nacional e, no final, Cavaco Silva manteve o Governo em funções.

20 de Julho de 2013 às 10:00
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1 de Julho

Vítor Gaspar anuncia demissão numa carta tornada pública. “É minha forte convicção que a minha saída contribuirá para reforçar a sua liderança e a coesão da equipa governativa”.

No mesmo dia anuncia-se a substituta. Maria Luís Albuquerque, até então secretária de estado do Tesouro, passará a ser ministra das Finanças.

 

2 de Julho

Minutos antes da tomada de posse de Maria Luís Albuquerque como ministra das Finanças, a notícia surgiu: Paulo Portas demitia-se do Governo de forma “irrevogável” em discordância com a escolha de Passos Coelho para o lugar de Vítor Gaspar. “Ficar no Governo seria um acto de dissimulação. Não é politicamente sustentável, nem é pessoalmente exigível”, dizia Paulo Portas numa carta também ela tornada pública.

A crise política estava oficialmente aberta e levou Passos Coelho ao Presidente da República. Após a reunião, fez a declaração ao País, onde anunciou não aceitar a demissão de Paulo Portas e que "nas próximas horas procurarei junto do CDS clarificar e garantir todas as condições de estabilidade para o Governo e para o país para superar a crise nacional”. Começam as reuniões entre PSD e CDS.

 

 

3 de Julho

Passos Coelho mantém a agenda e vai a Berlim falar de desemprego jovem. Mas na reunião encontrou-se com os credores e com Angela Merkel. Passos Coelho volta a Lisboa para se reunir com Paulo Portas, depois de uma queda na bolsa de Lisboa superior a 5%. António José Seguro é recebido em Belém por Cavaco Silva, a quem pede que convoque eleições antecipadas

 

4 de Julho

Passos Coelho e Paulo Portas continuam reuniões. Conselho de Ministros realiza-se sem o ministro do Estado e dos Negócios Estrangeiros. Passos Coelho reúne-se com Cavaco Silva a quem terá apresentado uma primeira solução para a crise da coligação depois de três reuniões com o líder do CDS. "Comprometi-me junto do Presidente da República a encontrar a melhor fórmula de garantir a melhor solução para esta situação", declarou Passos Coelho à saída da reunião. Neste dia, Mário Draghi, presidente do BCE, elogia Maria Luís Albuquerque. E o PS reúne a comissão política.

 

5 de Julho

Cavaco Silva começa o seu dia a ouvir cerca de 40 economistas sobre o pós-troika. CDS adia Congresso Nacional que deveria decorrer no fim-de-semana para eleger os novos órgãos sociais. Reuniões entre Portas e Passos Coelho continuaram nesta sexta-feira e o primeiro-ministro apresentou neste mesmo dia a Cavaco Silva a sua solução para resolver a crise política.

 

6 de Julho

Direcções do PSD e CDS reúnem-se. Ao final do dia Passos Coelho faz conferência de imprensa onde anuncia o acordo com o CDS, ao lado de um Paulo portas silencioso. “Este acordo reúne as condições políticas necessárias para o Governo chegar ao fim da legislatura e assegurar o cumprimento das nossas obrigações internacionais", declarava Passos Coelho que aceitou Paulo Portas como vice-primeiro-ministro e com a coordenação da área económica e das negociações com a troika.

 

7 de Julho

Cavaco Silva, Passos Coelho e Paulo Portas, sem declarações, juntaram-se na cerimónia de entrada na Diocese do novo Patriarca de Lisboa, D. Manuel Clemente, nos Jerónimos, onde Passos coelho e Cavaco Silva foram aplaudidos.

 


8 de Julho

Cavaco Silva começa reuniões com partidos políticos. Recebe “Os Verdes”, Bloco de Esquerda e PCP. Todos pedem eleições antecipadas. E ainda recebe Carlos Costa, governador do Banco de Portugal. Maria Luís Albuquerque estreava-se em Bruxelas como ministra das Finanças, onde decorreu o Eurogrupo (segunda-feira) e o Ecofin (terça-feira).


9 de Julho

Cavaco Silva continuou reuniões com partidos. Nesta terça-feira foi a vez do PS, CDS e PSD. E ainda recebeu as confederações patronais.

 

10 de Julho

A manhã de Cavaco Silva foi dedicada a ouvir os sindicatos. À tarde, a declaração. “Irei contactar de imediato os responsáveis dos partidos que subscreveram o Memorando de Entendimento para analisarmos a solução que proponho”, declarava Cavaco Silva, depois de dizer que a solução passava por um acordo entre os países que assinaram o programa de assistência internacional, que previsse a realização de eleições antecipadas, a partir de Junho 2014. O acordo “de salvação nacional” teria de ser pensado para a preparação do Portugal pós-troika e para um acordo de longo prazo. Cavaco Silva avisava, no entanto, que "nos termos da Constituição, existirão sempre soluções para a actual crise política" e "sem a existência desse acordo, encontrar-se-ão naturalmente outras soluções no quadro do nosso sistema jurídico-constitucional".

 

11 de Julho

Cavaco Silva reúne-se com os líderes dos três partidos: PS, PSD e CDS para que iniciem negociações. Seguro, Passos Coelho e Portas reúnem direcções dos partidos. Aceitam negociar, mas o PS quer todas as forças políticas envolvidas.


12 de Julho

Debate do Estado da Nação. Passos Coelho desafia Seguro a sentar-se também à mesa com a troika. Presidência faz comunicado a declarar necessidade de um entendimento num curto espaço de tempo. Paulo Portas encerra o debate do Estado da Nação, como ministro do Estado e dos Negócios Estrangeiros, assumindo o preço reputacional.

 

 

 

 

13 de Julho

Bloco de Esquerda e PCP excluem-se do processo negocial. PS avança com o nome de Alberto Martins para o seu negociador que encontrará Jorge Moreira da Silva do PSD e Mota Soares do CDS também como negociadores.

 

14 de Julho

Começa o processo de diálogo inter-partidário com a discussão da metodologia de trabalho e tendo-se fixado o prazo de uma semana para concluir os trabalhos.

 

15 de Julho

Reuniões prosseguem e incluem membros do Governo. Miguel Poiares Maduro e Carlos Moedas entram nas negociações pelo PSD. Miguel Morais Leitão junta-se a Mota Soares pelo CDS e Alberto Martins surge agora acompanhado Eurico Brilhante Dias e Óscar Gaspar. Não é como membros do Governo que estiveram presentes, apressou-se a dizer o PS. Na reunião deste dia surge um novo interveniente: um observador da Presidência. David Justino (na foto) começa a fazer parte das reuniões.

 

A troika não chegou a Portugal, como estava previsto, para iniciar a oitava avaliação, nem os diplomas da função pública e reforma do Estado entraram no Parlamento.

 

CDS atira Congresso do partido para depois das autárquicas em 29 de Setembro.

 

16 de Julho

Bloco de Esquerda propõe ao PS negociar um Governo de esquerda, que incluísse também o PCP. PS diz não fazer sentido processos paralelos. Na reunião interpartidária deste dia participou Maria Luís Albuquerque.

 

17 de Julho

Reuniões continuaram noite fora. Neste dia, o comunicado dizia que “as delegações reafirmam que as negociações embora exigentes estão a decorrer sem intransigência e com espírito de abertura”. À uma da manhã as reuniões foram interrompidas.

 

18 de Julho

Começam a surgir notícias de que os cortes inerentes à reforma do Estado estavam a afastar os partidos. Empresários lançam repto: “entendam-se”. Reuniões continuam. Moção de censura d’ Os Verdes é debatida e rejeitada. Passos Coelho aproveitou o plenário para falar ao PS da importância do acordo, tendo anunciado que a remodelação governamental proposta a Cavaco Silva continua a interessar ao Governo.

 

Cavaco Silva faz visita às ilhas Selvagens e na conferência de imprensa elogia a demonstração dos partidos na vontade de chegarem a acordo. “Quero sublinhar o sentido de responsabilidade que todos o partidos estão a demonstrar”. E acrescentava: “Continuo a confiar no sentido de responsabilidade dos partidos políticos”, mas “não tenho garantia que no final haverá um acordo”.

 

PS adia comissão política devido ao processo de diálogo, mas segundo o jornal “Público” António José Seguro reuniu-se com líderes distritais do partido.

 

Conselho Nacional do PSD, onde Passos Coelho, numa declaração pública, afirma que no processo negocial entre os três partidos do arco da governação “não há concessões a fazer”, porque não se trata de um “negócio” ou um “regateio”.

 

19 de Julho


Cavaco Silva, regressado das Ilhas Selvagens, reúne com Passos Coelho, António José Seguro e Paulo Portas, em encontros separados, depois de nove reuniões interpartidárias.

António José Seguro faz declaração: “PSD e CDS inviabilizaram compromisso de salvação nacional”. Ironicamente a 19 de Julho de 1987 Cavaco Silva, então primeiro-ministro, ganhava a primeira maioria parlamentar de um só partido. 

 

21 de Julho

Sexta-feira o PS anunciou não haver acordo. A palavra aguardada agora era de Cavaco Silva que falou no domingo às 20h30. Pontualmente, o Presidente da República disse o que muitos antecipavam.O Governo mantém-se até ao fim da legislatura. Não haverá eleições. Continua a afirmar que o acordo inter-partidário é importante e até acredita que será mais cedo ou mais tarde alcançado um entendimento para o pós-troika. Para já, Passos Coelho fica com Paulo Portas a seu vice primeiro-ministro. Tem de haver uma moção de confiança no Parlamento (ainda não marcada) e Cavaco Silva promete uma atitude vigilante face ao Governo e à coligação. A afirmação de que não abdicará de nenhum dos poderes da Constituição deixa a coligação de sobreaviso. Falta o epílogo desta crise política: a tomada de posse de Paulo Portas como número dois do Governo e dos novos ministros, nomeadamente para a pasta da Economia.

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