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Costa promete aprovar Programa do Governo na quinta-feira e diz que OE está "pronto"

Primeiro-ministro compromete-se a aprovar Programa do Governo que será idêntico ao "programa eleitoral" que o PS apresentou aos portugueses nas últimas eleições. Para recuperar do "tempo perdido" com uma crise política indesejada, tem também já o Orçamento do Estado "pronto".

António Costa, tomada de posse, Governo
30 de Março de 2022 às 18:48
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O primeiro-ministro, António Costa, anunciou que o Programa do Governo será aprovado na reunião do Conselho de Ministros agendada para esta quinta-feira. Apesar de reconhecer que "a conjuntura é adversa", o novo Executivo não desiste dos objetivos que propôs e diz que levará a votos o "programa eleitoral" que apresentou aos portugueses.

"O Programa do Governo é conhecido. É o programa eleitoral que apresentámos aos portugueses, e que já amanhã aprovaremos formalmente em Conselho de Ministros, para que na próxima semana o possamos discutir no local próprio, a Assembleia da República", referiu António Costa, na cerimónia de tomada de posse do novo Governo.

Referindo que é preciso recuperar "o tempo perdido com uma crise política" indesejada pelos portugueses, António Costa afirmou que já foi aprovado o Programa de Estabilidade, que "prossegue a trajetória de equilíbrio orçamental e redução sustentada da dívida pública, que temos compatibilizado com ambição económica, social e ambiental".

O primeiro-ministro adiantou também que a proposta de Orçamento do Estado para este ano (OE2022) já "está pronta", "honrando os compromissos assumidos, como o aumento extraordinário de pensões com efeitos retroativos, a redução do IRS para a classe média ou o início da gratuitidade das creches". 

"As circunstâncias mudaram, a conjuntura é adversa, mas não desistimos dos objetivos a que nos propusemos, nem esquecemos os compromissos que assumimos. Foi nessa expectativa que os portugueses nos transmitiram um voto de confiança e é essa confiança que queremos honrar", disse.

António Costa salientou ainda que, nos próximos anos, Portugal dispõe de "condições únicas para romper definitivamente com um modelo de desenvolvimento assente em baixos salários" e que irá trabalhar para garantir "emprego digno e de qualidade", que permita aumentar o potencial do tecido produtivo e eliminar barreiras ao "progresso económico com base na inovação".
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