O Conselho das Ordens Nacionais vai reunir-se esta sexta-feira, 17 de Maio, para decidir se levanta um processo de inquérito que visa retirar as condecorações a Joe Berardo na sequência das suas declarações durante a comissão parlamentar de inquérito à CGD, soube o Negócios.

 

O Conselho da Ordens Nacionais tem como chanceler Manuela Ferreira Leite, sendo vogais deste órgão Isabel Mota, José Silva Peneda, Manuel Braga da Cruz, Elvira Maria Correia Fortunato, Maria Velho da Costa e Carlos Beato.

Este órgão tem competências para avaliar a conduta daqueles que foram distinguidos, caso se entenda que o seu comportamento atinga o prestígio do Estado.

Tal como o Negócios avançou, Marcelo Rebelo de Sousa não se opõe a esta revisão das condecorações a Joe Berardo que em 1985 foi agraciado com o grau de comendador e em 2004  condecorado com a Grã-Cruz da ordem do Infante, a qual distingue aqueles que prestam serviços relevantes a Portugal, no país ou no estrangeiro. Belém considera mesmo que as afirmações de Berardo foram uma "afronta às instituições".

Caso a Conselho de Ordens Nacionais decida avançar com um processo de inquérito, Joe Berardo terá de ser ouvido. Depois da audição, este órgão fará a recomendação ao Presidente da República.

Este caso é absolutamente novo, até porque o Conselho de Ordens Nacionais, caso decida avançar, não o fará tendo como ponto de partida a dívida de Joe Berardo à banca, mas sim o seu comportamento em relação ao poder político.

 

Recorde-se que no caso de Cristiano Ronaldo, condenado pelo Fisco espanhol em fevereiro deste ano a 23 meses de prisão com pena suspensa e uma multa de 18,8 milhões de euros, o Conselho das Ordens considerou que não se justificava a abertura de um processo para a retirada dessas condecorações, opinião que foi acolhida pelo Presidente da República.