Outros sites Medialivre
Notícias em Destaque
Notícia

Catarina Martins diz que novo imposto imobiliário "está bem encaminhado"

Em entrevista à SIC, a coordenadora do Bloco revelou que o imposto sobre o património imobiliário "está bem encaminhado". Já sobre o Orçamento do Estado em preparação, a bloquista diz que o importante é que "contenha aquilo que nos acordámos”.

Miguel Baltazar
06 de Outubro de 2016 às 21:29
  • ...

Não só não caiu como "está bem encaminhado", foi a garantia dada por Catarina Martins relativamente à inclusão, no Orçamento do Estado para 2017, de um novo imposto a incidir sobre o património imobiliário. Numa entrevista concedida na noite desta quinta-feira, 6 de Outubro, à SIC, a coordenadora do Bloco de Esquerda confirmou que prevalece a ideia de que "haja uma pequena taxa sobre fortunas imobiliárias", embora tenha feito questão de salvaguardar que "é preciso que a medida preserve quem não é milionário". 

Também conhecido como "imposto [Mariana] Mortágua" - uma vez que foi a deputada bloquista a abordar, pela primeira vez, esta medida durante uma conferência realizada pelo PS -, Catarina Martins frisou que "esta medida não é do BE, resultou de um grupo de trabalho entre o PS e o BE que teve uma decisão, que diz que o limite do imposto deve ser fixado entre 500 mil euros e 1 milhão de euros".

Apesar de o Bloco defender que o imposto incida sobre patrimónios imobiliários superiores a 500 mil euros, os socialistas querem que se aplique apenas a valores patrimoniais imobiliários superiores a 1 milhão de euros. Ainda assim, Catarina Martins reconhece que "o BE tem outra opinião, não é perseguição a ninguém". É apenas uma forma de "tornar-mos o país um bocadinho mais justo", sustentou. 

Ainda sobre o Orçamento do Estado para o próximo ano, que permanece em discussão entre os partidos que suportam o Governo no Parlamento, Catarina Martins assumiu que o mais importante é que "contenha aquilo que nós acordámos", referindo-se à posição conjunta assinada entre o BE e o PS e que, no essencial, consagrou a política de reversões e a reposição de rendimentos e pensões.

 

A líder do Bloco assume considerar necessário "mais do que estas linhas" que servem de suporte à chamada geringonça, mas assume o constrangimento representado pela pertença à União Europeia e ao euro, pontos de partida que o primeiro-ministro, António Costa, não admite ver beliscados. Para Catarina Martins, "a Europa só tem feito escolhas que aprofundam a crise".

 

A deputada defendeu assim a política governamental de aposta na recuperação de rendimentos, afiançando que o problema relacionado com o fraco crescimento da economia portuguesa "não está relacionado com a devolução de rendimentos, está na dívida". Como tal, aproveitou o aviso hoje feito pela agência de rating canadiana DBRS – a única que continua a classificar a dívida portuguesa num patamar acima de "lixo – que considerou que Portugal está preso num "ciclo vicioso" de dívida, baixo crescimento e adiamento das reformas.

 

Constatado o problema, Catarina Martins reconhece que a "encruzilhada" em que o país se encontra se deve ao elevado nível de dívida pública, situação que não será para "resolver neste Orçamento". Foi então que aproveitou a ocasião para recuperar uma das principais bandeiras bloquistas: "Não há ninguém que olhe seriamente para os dados da dívida e não diga que é necessária uma reestruturação da dívida", atirou, lembrando que desde que o país entrou na moeda única "cresce 0,2% ao ano, está estagnado".

 

BE contra veto do sigilo fiscal e congelamento das pensões

 

No dia em que o Conselho de Ministros deixou cair o decreto-lei que obrigaria as instituições financeiras a comunicar ao Fisco os saldos bancários, superiores a 50 mil euros, de clientes residentes em território nacional, cedendo assim ao veto do Presidente da República, a líder do BE insistiu que o Bloco continua a defender esta medida, que aliás já defende "há muito tempo".

 

Catarina Martins justifica esta posição com a importância de garantir ao Fisco o acesso aos saldos bancários "para combater a evasão fiscal", notando que actualmente em Portugal "não há um cruzamento de dados eficaz".

 

Por outro lado, depois de hoje o secretário-geral comunista, Jerónimo de Sousa, ter criticado PS e BE por defenderem a injustiça que consubstancia aumentar em 10 euros apenas as pensões até aos 600 euros, Catarina Martins assegurou ser contra o congelamento das pensões em 2017.


A número um do Bloco recusa a existência de divergências com o PCP relativamente a esta questão. Catarina Martins diz que o BE defende um aumento de 10 euros de todas as pensões até 845 euros e uma actualização ao nível da inflação para todas as outras pensões.

A terminar a entrevista, e agora questionada sobre a intenção do Bloco se apresentar sozinho às eleições autárquicas de 2017, a coordenadora bloquista anunciou que tal como PS e PCP já disseram, também o partido por si liderado apresentará candidatos próprios dentro de um ano, inclusivamente em Lisboa.

 

Opção que classificou de "saudável", sendo que avisa desde já que será importante que "no dia seguinte eleições haja a responsabilidade de [saber] dar respostas". 


(Notícia actualizada às 22:00)

Ver comentários
Saber mais Catarina Martins Bloco de Esquerda Orçamento do Estado PS PCP Impostos
Outras Notícias
Publicidade
C•Studio