Notícia
BE estima arrecadar 2,1 mil milhões de euros com o pacote de "justiça fiscal"
Na apresentação das contas sobre o programa eleitoral, Mariana Mortágua destacou a necessidade de tributar de uma forma "mais justa" as grandes fortunas, lucros e "património milionário". Bloquistas querem trazer "clareza ao debate" e dizem que medidas propostas são "necessárias, sensatas e exequíveis".
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O Bloco de Esquerda revelou esta segunda-feira que espera arrecadar 2,1 mil milhões de euros com o pacote de "justiça fiscal", que prevê novos impostos sobre grandes fortunas, serviços digitais e heranças, bem como o fim do regime de residentes não habituais e a subida do IVA dos hotéis.
"Justiça fiscal em Portugal quer dizer aliviar quem vive e trabalha em Portugal, mas reequilibrar com uma tributação justa das grandes fortunas, grandes lucros e património milionário", referiu a líder do BE, Mariana Mortágua, na apresentação das contas das principais medidas que constam no programa eleitoral do partido.
Só com o fim do regime de benefícios fiscais para residentes não habituais, o BE espera arrecadar 1,1 mil milhões de euros anuais. Já o imposto sobre heranças acima de 1 milhão de euros, proposto pelo BE em linha com o que "já existe em vários países", poderá render 100 milhões ao Estado, tal como estimava o PS que também apresentou uma proposta idêntica.
No que toca à criação de um novo imposto sobre grandes fortunas (acima de 1,6 milhões de euros), a receita a arrecadar é estimada em 155 milhões de euros. Com uma receita estimada igual a essa, o BE propõe IVA de 23% para os hotéis, sublinhando que "não faz sentido que bens essenciais como as telecomunicações e energia paguem taxa máxima e os hotéis paguem taxa mínima".
Além disso, os bloquista querem criar uma taxa sobre os serviços digitais, a aplicar sobre as grandes empresas como a Google e Facebook, com uma receita estimada em 60 milhões.
"Em Portugal, há um desequilíbrio demasiado grande sobre impostos no consumo e trabalho, com o país a tributar muito pouco as grandes fortunas e riqueza, até em níveis menores do que se encontra noutros países da União Europeia e Estados Unidos", frisou.
Em conjunto, essas cinco medidas vão permitir gerar uma receita anual de 2.128 milhões de euros.
Subida da dedução específica custa 256 milhões
Por outro lado, o BE propõe uma redução do IRS, com um aumento da dedução específica para 582 euros, com um custo previsto de 256 milhões. "A dedução específica é o valor que toda a gente tem direito a deduzir apenas porque faz despesas básicas", afirmou a líder bloquista, lembrando que essa dedução foi congelada nos últimos anos.
Garantir uma maior justiça fiscal é uma das seis prioridades destacadas do programa eleitoral do BE apresentado na semana passada. A essa juntam-se a intenção de baixar o preço da habitação, "salvar" o Serviço Nacional de Saúde (SNS), "respeitar os professores", combater a pobreza e reduzir custos energéticos.
No que toca à habitação, o BE prevê a reabilitação e construção de 80 mil habitação em quatro anos, assegurar 25% da nova habitação com "custos controlados", impor limites ao alojamento local e reduzir "a procura de luxo" com o fim dos benefícios fiscais a fundos imobiliários e residentes não habituais. Essas medidas somadas terão um custo previsto de 1.200 milhões por ano.
Para o SNS, quer garantir carreiras com exclusividade, com um custo de 341 milhões por ano, e a contratação de mais dois mil médicos e dois mil enfermeiros, com um custo de 166 milhões. Com essas medidas, o BE conta poupar 302 milhões em horas extra e 100 milhões em pagamentos a tarefeiros.
Já recuperar o tempo de serviço dos professores deverá ter um custo anual de 300 milhões, segundo o BE.
A fim de combater a pobreza, o BE sugere uma comparticipação de 100% nos medicamentos para quem tem um rendimento abaixo do salário mínimo, com um custo anual de 185 milhões, e a atribuição de uma pensão mínima acima do limiar da pobreza para quem tem 20 anos de descontos. Essa medida terá um custo anual de 728 milhões, aos quais se subtrai uma poupança de 150 milhões no pagamento do complemento solidário para idosos.
Por fim, em relação aos custos energéticos, o BE sugere que todas as pessoas que têm acesso à tarifa social possam ter "um consumo básico de eletricidade gratuito", com um custo de 30 milhões anuais. Além disso, sugere uma redução do IVA da eletricidade para 6% e um plano de eficiência energética, "para que o Estado possa criar uma agência que equipe a casa das pessoas que não têm rendimento para o fazer com formas de proteção contra o frio e calor". Em conjunto, essas três medidas têm um custo estimado de 780 milhões de euros.
"O saldo líquido destas medidas é de 2.128 milhões de euros", afirmou a líder bloquista. No primeiro ano, o BE estima 1.872 milhões em receita fiscal, a que se soma uma receita não recorrente de 1.491 milhões. Nessa, incluem-se mil milhões que as empresas da Zona Franca da Madeira têm de devolver ao país porque foram indevidamente atribuídas e aos impostos que a EDP ainda não pagou pela venda das barragens.
Já a despesa será de 2.218 milhões de euros no primeiro ano, o que permite um saldo positivo de 1.145 milhões, que equivalem a "0,44% do PIB de 2023", referiu a líder bloquista.
Com a apresentação das contas das principais propostas bloquistas, Mariana Mortágua espera trazer "clareza ao debate", mostrando que as medidas propostas são "necessárias, sensatas e exequíveis".
"Queremos apresentar uma alternativa de contas certas e claras, com propostas que toda a gente conhece e que podem ser escrutinadas. Foram já apresentadas no programa eleitoral e têm agora uma tradução orçamental", realçou Mariana Mortágua.
(notícia atualizada)
"Justiça fiscal em Portugal quer dizer aliviar quem vive e trabalha em Portugal, mas reequilibrar com uma tributação justa das grandes fortunas, grandes lucros e património milionário", referiu a líder do BE, Mariana Mortágua, na apresentação das contas das principais medidas que constam no programa eleitoral do partido.
No que toca à criação de um novo imposto sobre grandes fortunas (acima de 1,6 milhões de euros), a receita a arrecadar é estimada em 155 milhões de euros. Com uma receita estimada igual a essa, o BE propõe IVA de 23% para os hotéis, sublinhando que "não faz sentido que bens essenciais como as telecomunicações e energia paguem taxa máxima e os hotéis paguem taxa mínima".
Além disso, os bloquista querem criar uma taxa sobre os serviços digitais, a aplicar sobre as grandes empresas como a Google e Facebook, com uma receita estimada em 60 milhões.
"Em Portugal, há um desequilíbrio demasiado grande sobre impostos no consumo e trabalho, com o país a tributar muito pouco as grandes fortunas e riqueza, até em níveis menores do que se encontra noutros países da União Europeia e Estados Unidos", frisou.
Em conjunto, essas cinco medidas vão permitir gerar uma receita anual de 2.128 milhões de euros.
Subida da dedução específica custa 256 milhões
Por outro lado, o BE propõe uma redução do IRS, com um aumento da dedução específica para 582 euros, com um custo previsto de 256 milhões. "A dedução específica é o valor que toda a gente tem direito a deduzir apenas porque faz despesas básicas", afirmou a líder bloquista, lembrando que essa dedução foi congelada nos últimos anos.
Garantir uma maior justiça fiscal é uma das seis prioridades destacadas do programa eleitoral do BE apresentado na semana passada. A essa juntam-se a intenção de baixar o preço da habitação, "salvar" o Serviço Nacional de Saúde (SNS), "respeitar os professores", combater a pobreza e reduzir custos energéticos.
No que toca à habitação, o BE prevê a reabilitação e construção de 80 mil habitação em quatro anos, assegurar 25% da nova habitação com "custos controlados", impor limites ao alojamento local e reduzir "a procura de luxo" com o fim dos benefícios fiscais a fundos imobiliários e residentes não habituais. Essas medidas somadas terão um custo previsto de 1.200 milhões por ano.
Para o SNS, quer garantir carreiras com exclusividade, com um custo de 341 milhões por ano, e a contratação de mais dois mil médicos e dois mil enfermeiros, com um custo de 166 milhões. Com essas medidas, o BE conta poupar 302 milhões em horas extra e 100 milhões em pagamentos a tarefeiros.
Já recuperar o tempo de serviço dos professores deverá ter um custo anual de 300 milhões, segundo o BE.
A fim de combater a pobreza, o BE sugere uma comparticipação de 100% nos medicamentos para quem tem um rendimento abaixo do salário mínimo, com um custo anual de 185 milhões, e a atribuição de uma pensão mínima acima do limiar da pobreza para quem tem 20 anos de descontos. Essa medida terá um custo anual de 728 milhões, aos quais se subtrai uma poupança de 150 milhões no pagamento do complemento solidário para idosos.
Por fim, em relação aos custos energéticos, o BE sugere que todas as pessoas que têm acesso à tarifa social possam ter "um consumo básico de eletricidade gratuito", com um custo de 30 milhões anuais. Além disso, sugere uma redução do IVA da eletricidade para 6% e um plano de eficiência energética, "para que o Estado possa criar uma agência que equipe a casa das pessoas que não têm rendimento para o fazer com formas de proteção contra o frio e calor". Em conjunto, essas três medidas têm um custo estimado de 780 milhões de euros.
"O saldo líquido destas medidas é de 2.128 milhões de euros", afirmou a líder bloquista. No primeiro ano, o BE estima 1.872 milhões em receita fiscal, a que se soma uma receita não recorrente de 1.491 milhões. Nessa, incluem-se mil milhões que as empresas da Zona Franca da Madeira têm de devolver ao país porque foram indevidamente atribuídas e aos impostos que a EDP ainda não pagou pela venda das barragens.
Já a despesa será de 2.218 milhões de euros no primeiro ano, o que permite um saldo positivo de 1.145 milhões, que equivalem a "0,44% do PIB de 2023", referiu a líder bloquista.
Com a apresentação das contas das principais propostas bloquistas, Mariana Mortágua espera trazer "clareza ao debate", mostrando que as medidas propostas são "necessárias, sensatas e exequíveis".
"Queremos apresentar uma alternativa de contas certas e claras, com propostas que toda a gente conhece e que podem ser escrutinadas. Foram já apresentadas no programa eleitoral e têm agora uma tradução orçamental", realçou Mariana Mortágua.
(notícia atualizada)
