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Acordo à esquerda: Um casamento com casas separadas

O acordo é histórico, mas da leitura dos documentos assinados não parece ainda claro qual a força com que o Bloco de Esquerda, PCP e Verdes estão unidos, destaca a imprensa nacional.

Miguel Baltazar/Negócios
11 de Novembro de 2015 às 11:08
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António Costa fez ontem uma analogia entre os acordos e um casamento (e possível divórcio), mas os documentos assinados parecem estar mais próximos de um simples entendimento de convivência no mesmo prédio político, conclui-se das análises feitas aos principais jornais nacionais.

Neles definem-se um conjunto de regras que, se respeitadas, garantem ao PS condições de governabilidade defendem os vários partidos de esquerda. Ficam no entanto longe de uma validação do programa eleitoral dos socialistas pelo PCP, Bloco de Esquerda e Verdes. Os textos explicitam, aliás, que se trata uma posição conjunta para uma solução política que viabilize um programa e governo do PS alternativo ao da coligação PSD e CDS, e não um acordo sobre um governo ou sobre um programa de governo, o que colocaria exigências maiores. O Observador classifica esta opção como uma de nove fragilidades do acordo que terá de ser agora avaliado peo Presidente da República.

 

O Público destaca que os quatro partidos se comprometem a avaliar bilateralmente quaisquer moções de censura, assim como legislação com impacto orçamental oriunda de outras bancadas, e matérias referentes a "aspectos fundamentais de governação", o que fica longe de um acordo de coligação como o firmado entre PSD e CDS que prevê disciplina de voto nestas áreas.

António Costa e Mariana Mortágua afirmaram ontem que os acordos estabelecem que não serão aprovadas quais moções de censura vindas dos partidos da direita, mas tal não surge explícito no documentos, escreve por seu lado o Negócios. Certo é que Bloco de Esquerda, PCP e PEV poderão avançar com moções contra o PS destaca o diário. O que, como afirmou o líder do PS na terça-feira, seria como apresentar os papéis do divórcio.

 

O "i" chama-lhe um "casamento moderno", na medida em que o PS se casa três vezes, gerirá as negociações com Bloco de Esquerda, PCP e PEV em reuniões bilaterais, e não há garantias prévias de posições quanto aos desafios que se venham a colocar em matérias fundamentais como Orçamento.

 

NO DN, os destaques vão para o facto dos partidos à esquerda reservarem o direito a apresentar moções de censura, mas também para o que analisa serem diferentes graus de compromisso: "maior no caso do Bloco de Esquerda, menor no PCP e no PEV". É que no documento do PCP são explicitados os elementos de discórdia: ritmo de reposição salarial de funcionários, contratação de funcionários, eliminação de sobretaxa, aumento de escalões de IRS ou taxas moderadoras na Saúde são áreas em que o PCP defende mais generosidade do Estado.

 

O Económico anota os acordos e sublinha que nos documentos intitulados "posição conjunta do PS com PCP, ou BE e PEV sobre solução política" se assume que se trata de um entendimento que se fica pelo suficiente para garantir a governação do PS. Há condições para "uma base institucional bastante para que o PS possa forma governo, apresentar o seu programa de governo, entrar em funções e adoptar uma política que assegure uma solução duradoura na perspectiva da legislatura", lê-se nos textos assinados ontem.

 

A aprovação de orçamentos estará condicional à garantia de "devolução de salários, pensões e direitos; a inadiável inversão da degradação das condições de vida do povo português, bem como das funções sociais com a garantia de provisões, pelo Estado", mas não há qualquer referência explícita no acordo quanto a metas orçamentais e respeito do Tratado Orçamental, uma das condições exigidas por Cavaco Silva, refere o Económico. O PS, no entanto, compromete-se a respeitar essa condição.

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