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Supervisor único diz que precisa de mais instrumentos para proteger cidadãos europeus
O Mecanismo Único de Supervisão responde pela primeira vez aos críticos da sua actuação no resgate dos dois bancos italianos, Veneto Banca e Banca Popolare di Vicenza. Admite que é necessário equilíbrio no timing da intervenção.
"Insistimos muito para actuar sobre os riscos nestes dois bancos, o que nos levou a pedir mais aumentos de capital", afirmou Sabine Lautenschläger ao FT. "[Por último], ficou bastante claro que não havia solução e tivemos de actuar."
A responsável do MUS deu a entender que, apesar dos avanços dos últimos anos, existe ainda um caminho importante a percorrer. "Não posso dar a ideia de que tudo está bem, porque aqui e ali há algum trabalho de casa que ainda é preciso fazer", defendeu, referindo-se aos progressos legais, com alguns países a demorarem mais do que outros para mudarem as regras. A maioria dos bancos tem até 2022 para constituir almofadas suficientemente grandes para proteger os contribuintes em caso de falência da instituição.
Lautenschläger adiantou também que gostaria de ter mais ferramentas de actuação. E dá um exemplo: a possibilidade de impor uma moratória para os bancos impedirem levantamentos de dinheiro durante algum tempo. A corrida aos depósitos tem agravado a situação financeira de alguns bancos em dificuldades, como foi o caso do espanhol Banco Popular.
"Quando há um banco com problemas de liquidez, é muito útil ter uma moratória; estou habituada a isso na Alemanha. Senti falta disso em Espanha", disse ao FT. Acrescentou ainda que, para além de simples regras de contabilidade, gostaria que o MUS tivesse mais meios para obrigar os bancos a constituir maiores provisões que possam cobrir a assunção de riscos.
Nos últimos dias, o mecanismo enfrentou muitas críticas, depois de o governo italiano ter usado 17 mil milhões de euros de dinheiro público para liquidar o Veneto Banca e o Banca Popolare di Vicenza, permitindo que os activos bons fossem transferidos para o Intesa Sanpaolo. O novo ambiente regulatório europeu deveria impedir que dinheiro dos contribuintes servisse para resgates da banca. E o desenlace em Itália contrasta com a recente compra do Banco Popular pelo Santander, colocando a nu o facto de não existir uma verdadeira harmonização das leis de insolvência dos bancos.
Lautenschläger argumentou que não faz parte das funções do MUS decidir se "o contribuinte é afectado", mas admitiu que o supervisor enfrenta "uma questão de equilíbrio" sobre o timing da sua intervenção que, notam alguns, devia ter sido mais rápida. "Por um lado, e eu concordo, o supervisor tem de olhar para a frente [forward looking]… estamos a olhar para a frente com o enquadramento legal que nos é dado", frisou ao FT. "Os accionistas, os credores juniores e seniores… também têm os seus direitos. Eles também são expropriados. Portanto tem de acertar no timing, o que nem sempre é fácil."