Os sinais de que o BCE actuará em Junho contra o espectro de inflação baixa na Zona Euro e a favor de mais crédito a pequenas e médias empresas (PME) multiplicam-se. Depois de Mario Draghi afirmar que está confortável com o anúncio de estímulos na próxima reunião de governadores, e do apoio do banco central alemão a eventuais medidas para fomentar a inflação, a agência Reuters avança com detalhes sobre o pacote que está a ser ultimado em Frankfurt.

Uma descida dos juros, incluindo uma taxa negativa sobre os depósitos dos bancos no BCE, é dada como “certa” por uma das fontes ouvidas. A autoridade monetária cobra neste momento 0,25% pelos empréstimos que concede, e não remunera os excessos de liquidez depositados pelas instituições financeiras em Frankfurt. Os cortes deverão abranger as várias taxas e poderão ser de 10 a 20 pontos base, dizem duas fontes ouvidas pela Reuters.

Uma taxa de juro negativa, a principal novidade em termos de política monetária, tentaria incentivar os bancos a concederem mais crédito à economia ou, em alternativa, a procurarem um “parque de estacionamento” fora da Zona Euro para colocarem a liquidez acumulada – neste caos o movimento de capitais pressionaria uma queda do euro nos mercados cambiais e promoveria a inflação importada para a região.

No início do mês Mario Draghi afirmou que a valorização da moeda única é um “preocupação séria” e antes já tinha defendido que uma parte relevante da baixa inflação na região era explicada pela desvalorização da moeda única.

O BCE também tem carteira um novo empréstimo de longo prazo à banca, possivelmente até por mais de três anos, à semelhança do aconteceu no final de 2011 e início de 2012 quando Draghi chegou a Frankfurt e avançou com duas Operações de Refinanciamento de Longo Prazo (LTRO na sigla inglesa), com maturidade de três anos e sem limites de quantidade. No entanto, desta vez, o banco central deverá incluir incentivos para que o dinheiro chegue à economia, em particular às PME.

As principais críticas às anteriores LTRO centraram-se no facto dos bancos as terem usado para comprar dívida pública da Zona Euro, o que ajudou aos lucros das instituições mas não à recuperação do resto da economia. Para evitar um desenlace semelhante, o banco central pondera agora fazer variar a taxa de juro exigida a cada instituição financeira à concessão de crédito que esta fizer a pequenas e médias empresas (PME).

Uma alternativa às LTRO seria a compra de carteiras de crédito à PME que os bancos tenham titularizado (“ABS ou Asset backed Securities, em inglês”). O objectivo seria aliviar-lhes os balanços, de forma a que possam conceder mais crédito à economia. Este plano de compras, se anunciado na próxima reunião de Junho, só deverá avançar mais para o final do ano. A agência escree ainda que está afastada uma actuação mais enérgica do BCE como uma compra generalizada de activos aos bancos (conhecida por “quantitative easing”).

A próxima reunião do Conselho de Governadores do BCE para decidir sobre política monetária ocorre a 5 de Junho. Também nessa data serão conhecidas as novas previsões de inflação e crescimento para a região, um dos elementos que Mario Draghi defendeu ser importante para a avaliação das políticas a implementar.

Temas para debate em Sintra

A possibilidade e as consequências de deflação ou de um longo período de inflação muito baixa na Zona Euro, a complacência do BCE nos últimos meses perante esse risco – que tem merecido reparo generalizado do FMI à OCDE – e o novo pacote que estará preparado em Frankfurt serão temas incontornáveis do primeiro “Fórum do BCE sobre Banca Central” que se realizará em Sintra apenas dias antes, entre 25 e 27 de Maio.

O debate aliás até já está lançado. Paul Krugman, um dos economistas convidados, publicou ontem uma versão do artigo que trará a Portugal e no qual defende que o BCE, e de resto os outros bancos centrais das economias avançadas, deveriam apontar para objectivos de taxa de inflação superiores aos 2% que, implícita ou explicitamente, são assumidos como meta.

Em “Inflation Targets Reconsidered” o prémio Nobel apresenta três argumentos para uma evolução nesse sentido. Por um lado, as economias avançadas poderão estar a entrar num período de crescimento e juros baixo, o que aumenta o risco de deflação; por outro com inflação baixa os ajustamentos salariais reais, especialmente importantes numa união monetária, são mais difíceis; finalmente, os riscos de cair numa armadilha de inflação e crescimento baixos após uma crise são grandes – como mostra a actual experiência – pelo que a inflação mais elevada funcionaria como um seguro contra crises.