A atravessar graves dificuldades de liquidez financeira, a Venezuela assinou esta quarta-feira um acordo que visa a reestruturação de uma dívida de 3,15 mil milhões de dólares de Caracas perante a Rússia.

 

De acordo com o Ministério das Finanças russo, Caracas poderá fazer o pagamento desta dívida ao longo de um período de 10 anos, mediante um alargamento dos prazos, sendo que os pagamentos serão de montantes baixos durante os primeiros seis anos, acrescentou o governo russo.

Este alívio da dívida venezuelana permitirá "libertar meios para alocar ao desenvolvimento económico do país, de forma a melhorar a solvência do devedor", refere o governo russo num comunicado citado pela Bloomberg. Esta agência noticiosa nota que esta reestruturação permitirá a Caracas ganhar tempo para promover uma reestruturação global da dívida do governo e de empresas privadas a credores privados.

Na terça-feira, o governo do regime presidido por Nicolás Maduro anunciou ter tido êxito no processo de reestruturação da sua dívida externa, fazendo referência concreta ao refinanciamento da dívida a detentores de títulos de dívida emitidos pelo Estado venezuelano. Em documento oficial do governo, Caracas especificava que entre os detentores de dívida estão pessoas ou entidades oriundas de países como Portugal, Argentina e Estados Unidos, entre outros.

No final de 2011, a Venezuela contraiu um empréstimo junto da Rússia de quase 3 mil milhões de dólares que, segundo fonte diplomática relatou à agência AFP, se destinaram à compra de armamento russo. A partir de 2016 Caracas deixou de honrar os pagamentos previstos devido à crise económico-financeira que assolou o país. Outra dívida de monta à Rússia foi contraída pela petrolífera estatal Petróleos da Venezuela (PDVSA) à homóloga russa Rosneft, no valor de 6 mil milhões de dólares.

A que se soma uma crise social e política que perdura há cerca de dois anos, com Nicólas Maduro sobre crescente contestação devido às manobras políticas que visam a sua continuação no poder, à taxa de inflação galopante e também à escassez de bens fundamentais tais como alimentos, medicamentos e acesso a electricidade. Com uma economia pouco diversificada e muito dependente da exportação de petróleo, a Venezuela ficou muito exposta à quebra do preço do petróleo verificada nos últimos anos.

Confrontado com tamanhas dificuldades, Maduro decretou esta quarta-feira um novo estado de emergência económica, que permanecerá em vigor nos próximos 60 dias, um estado de excepção que permite ao governo adoptar medidas que constrinjam os direitos dos cidadãos. Maduro tem vindo recorrentemente, desde Janeiro de 2016, a recorrer ao estado de emergência económica.

Caracas tinha de pagar 81 milhões de dólares a Moscovo até à passada sexta-feira, tendo porém falhado esse pagamento. Sem este alívio agora concedido, a Venezuela deveria também falhar o pagamento de mais de 1,4 mil milhões de dólares à Rússia. Actualmente em "default" parcial, sem uma reestruturação mais global de dívida a Venezuela continua a correr o risco de entrar em incumprimento total da dívida externa, que ronda os 150 mil milhões de dólares. A China é o maior credor internacional de Caracas, detendo um crédito face a Caracas em torno dos 30 mil milhões de dólares.

Agências cortam classificação

 

Na terça-feira, a agência de notação financeira Standard & Poor's declarou que a Venezuela entrou em "incumprimento parcial" face à dívida soberana. Já esta manhã, antes ainda de confirmado o acordo com Moscovo, a agência Fitch seguiu os passos da sua concorrente reduzindo a classificação atribuída a Caracas para "default" restrito.

 
As dificuldades financeiras da Venezuela agravaram-se depois de, em Agosto passado, os Estados Unidos terem aprovado sanções financeiras contra Caracas, com o presidente americano Donald Trump a referir-se ao regime venezuelano como uma "ditadura" e a explicar que as restrições aplicadas ao país servem para ajudar a "restabelecer a democracia".

As novas sanções proibiram a compra de títulos de dívida venezuelana bem como a realização de compras à PDVSA. Na segunda-feira, a União Europeia aprovou por unanimidade a imposição de sanções à Venezuela.

Com a pressão internacional que incide sobre a Venezuela a aumentar, ontem a Rússia, a China, a Bolívia e o Egipto (países considerados aliados de Caracas) boicotaram a realização de uma reunião informal do Conselho de Segurança das Nações Unidas considerando que este órgão da ONU não deve ingerir em assuntos internos dos Estados. 

(Notícia actualizada às 13:16)