Notícia
Arábia Saudita prepara refundação do Estado à procura de 88 mil milhões
A criação de um imposto sobre o consumo, a tributação das bebidas energéticas e dos bens de luxo, bem como uma reforma dos subsídios estatais. Estes são alguns exemplos das medidas que a Arábia Saudita quer implementar, com o objectivo de fazer crescer as receitas que não provêm do petróleo.
- 3
- ...
A Arábia Saudita está a preparar uma revolução orçamental. Após várias décadas de dependência do petróleo, o baixo preço da matéria-prima obrigou a Coroa saudita a planear a implementação de medidas históricas, como a criação de um imposto sobre o consumo, ou um imposto especial sobre os bens de luxo. O objectivo é que em 2020 sejam conseguidos, pelo menos, mais 100 mil milhões de dólares, ou 88 mil milhões de euros, em receitas anuais.
O orçamento para 2016 foi apresentado pela Arábia Saudita na semana passada. O documento pecava pela falta de pormenores, mas já era possível perceber que ia haver mudanças. Aos cortes na despesa e à reavaliação dos projectos de investimento, o governo saudita quer ainda reformar os subsídios estatais, implementar um imposto sobre o valor acrescentado, bem como tributar as bebidas energéticas e os bens de luxo.
O objectivo, sabe-se agora, é alcançar receitas adicionais de, pelo menos, 100 mil milhões de dólares a partir de 2020. O montante foi revelado pelo príncipe Mohammed bin Salman, em entrevista à Bloomberg, que já tinha avançado a 1 de Abril o plano da Arábia Saudita para criar um fundo soberano, de modo a gerir e impulsionar a riqueza do país.
"É um grande pacote de programas que procura reestruturar alguns sectores geradores de receitas", disse o príncipe à Bloomberg. Num país em que não existe impostos sobre o rendimento, como o IRS – algo que não está previsto mudar -, as receitas não-provenientes do petróleo cresceram 35% em 2015 para 44 mil milhões de dólares.
A criação de um imposto sobre o consumo, semelhante ao IVA praticado em Portugal, gerará receitas de 10 mil milhões de dólares anuais, apontou ainda Mohammed bin Salman à Bloomberg. Já conhecido era o objectivo de privatizar parte da petrolífera Aramco, mas o príncipe da Arábia Saudita acrescentou que o Governo planeia aumentar a dívida para financiar a despesa, estando na calha uma emissão em dólares ainda este ano.